O governo Lula anunciou, nesta quarta-feira, que irá subsidiar a gasolina produzida no Brasil ou importada de outros países, por conta da alta do barril do petróleo causado pelo conflito no Oriente Médio. Para isso, foi editada uma medida provisória e, nos próximos dias, será publicada uma portaria do Ministério da Fazenda estabelecerá os valores subvencionados. A ação foi antecipada pelo colunista do GLOBO Fabio Graner.
O subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A MP, que também vale para o óleo diesel, estabelece que a subvenção não pode ultrapassar o teto dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis.
Atualmente, o litro da gasolina é tributado em R$ 0,89 por litro, o que inclui PIS, Cofins e Cide. O óleo diesel, por sua vez, teve a sua tributação de R$ 0,35 de PIS e Cofins por litro suspensa no mês de março.
O governo explicou que a nova subvenção terá início pela gasolina, que ainda não teve nenhum tipo de subsídio ou corte de tributos desde a eclosão da guerra no Oriente Médio. Mas poderá ser estendida ao diesel quando uma outra MP já em vigor, com prazo de duração previsto para os meses de abril e maio, deixe de ser aplicada.
As medidas utilizarão recursos do Orçamento da União, de acordo com o governo. A despesa mensal estimada é de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro de gasolina e de R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro do diesel.
“Como a receita da União por meio de dividendos, royalties e participação tem crescido com o aumento da cotação do petróleo no mercado internacional, a medida será neutra do ponto de vista fiscal”, disse o governo.
Os preços dos combustíveis vêm sendo pressionados pela alta no preço do petróleo: até o início da guerra em 28 de fevereiro, o barril do tipo Brent tinha uma cotação inferior a US$ 70, e hoje está a pouco mais de US$ 100.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse que a subvenção funcionará como um cashback de imposto.
– Hoje quando olhamos o setor de combustíveis, o regime tributário é monofásico e pago na refinaria ou importador. O que estamos fazendo aqui é, para gasolina e diesel rodoviário, ela (o produtor ou importador) paga o tributo para Receita Federal. Quando ela (empresa) paga esse valor, a gente devolve esse tributo como uma subvenção. Essa devolução é uma espécie de cashback capaz de absorver eventuais choques de preço dos combustíveis – disse Moretti.
Segundo ele, o desconto precisará estar designado na nota fiscal. Além disso, disse que o pagamento às empresas será em até 30 dias. A subvenção é válida por dois meses, prorrogáveis, a depender da continuidade da guerra.
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, disse que a medida será neutra do ponto de vista fiscal porque a arrecadação subiu por conta da receita com petróleo.
– Só reforçando a questão da neutralidade fiscal aqui, de manter a atuação tempestiva, mitigando os efeitos da guerra para população e paralelamente mitigando esse repasse de preço. É impossível neutralizar 100%, mas é possível sim atuar de forma rápida e ter um bom desempenho – afirmou.
Projeto travado
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard já havia sinalizado nesta terça que a empresa fará um aumento no preço do combustível devido a valorização do barril internacional de petróleo.
A medida desta quarta-feira vem diante de uma Petrobras sob pressão para aumentar o preço da gasolina e a falta de avanço concreto no projeto de lei complementar (PLP) 114, que prevê o uso de receita extra de petróleo para desonerar combustíveis. Por isso, como mostrou o colunista do GLOBO Fabio Graner na terça-feira, o governo vinha avaliando avalia alternativas que possam absorver pelo menos parte de uma eventual alta de preços.
A gasolina foi o principal item que impactou a inflação em abril, segundo dados divulgados pelo IBGE nesta terça-feira.
Na manhã desta terça o governo realizou uma grande reunião com o ministro Bruno Moretti e representantes das pastas da Fazenda, Casa Civil, Minas e Energia e também da Petrobras. Na segunda a presidente da Petrobras se reuniu com o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Em teleconferência nesta terça para comuncir os resultados no primeiro trimestre, Magda afirmou que o reajuste no preço da gasolina “vai ocorrer já já”. Ela ressaltou que a estatal o governo federal estão trabalhando em uma iniciativa conjunta para mitigar os efeitos do aumento dos preços do combustível.
— Nós estamos tratando disso. Vai acontecer já já um aumento de preço de gasolina — disse a presidente da Petrobras. — Estamos trabalhando na questão da gasolina e, em breve, os senhores vão ter também boas notícias em relação a nossa gasolina.
O último movimento no preço da gasolina da Petrobras ocorreu em janeiro deste ano, quando o valor médio por litro caiu R$ 0,14 nas refinarias para R$ 2,57. Já o diesel teve alta de R$ 0,38 por litro em março deste ano, para R$ 3,65.
Recentemente, a Petrobras reajustou o diesel, como reflexo da alta do petróleo no mercado internacional. Também houve reajuste de querosene de aviação (QAV).
Ambos os combustíveis foram alvo de programas de subvenção do governo. O gás de botijão (GLP), o chamado gás de cozinha, também entrou na lista de combustíveis subvencionados, mesmo sem ter sofrido reajuste.
