Givanildo da Silva Lima foi condenado a 17 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato brutal de Renata Bonfim, ocorrido no dia 28 de julho de 2022, na Avenida Walter Ananias, bairro do Jaraguá, em Maceió. A sentença por feminicídio qualificado foi proferida nesta quinta-feira (31), após atuação do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), representado pelo promotor de Justiça Rodrigo Lavor.
Tanto a vítima quanto o réu viviam em situação de rua e, segundo relatos, mantinham uma relação aparentemente amistosa. Porém, naquela madrugada, Renata foi assassinada com 20 golpes de faca peixeira, crime que causou grande comoção pela violência extrema e pelas circunstâncias de vulnerabilidade envolvidas.
O crime
De acordo com os autos do processo, na véspera do crime, Renata e Givanildo foram vistos ingerindo bebidas alcoólicas com outras pessoas em situação de rua na Praça Dois Leões, região central da capital. Após um desentendimento com dois indivíduos não identificados, Renata foi vista pela última vez caminhando em direção à estação ferroviária do bairro, acompanhada por Givanildo. Ela nunca mais retornou.
Na manhã seguinte, o corpo da vítima foi encontrado com múltiplas perfurações causadas por arma branca. A investigação reuniu testemunhos, laudos periciais e registros fotográficos, que embasaram a denúncia do MPAL com base no artigo 121, § 2º, inciso IV do Código Penal, que trata do uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Durante a investigação, Givanildo apresentou versões contraditórias sobre a mancha de sangue que aparecia em sua camisa. Em uma delas, afirmou que o líquido seria açaí. Em outra, alegou que havia se cortado ao tentar quebrar uma pedra de crack com um pedaço de vidro.
As provas materiais e testemunhais, no entanto, foram suficientes para sustentar a condenação por feminicídio qualificado, uma vez que o crime foi considerado intencional, cruel e cometido contra uma mulher em condição de extrema vulnerabilidade.
Ao final do julgamento, o promotor Rodrigo Lavor destacou a importância da condenação:
“Atuamos requerendo a aplicação do rigor da lei, uma vez que o assassinato foi bárbaro. O Ministério Público de Alagoas desempenhou o seu papel constitucional de promoção da justiça social, garantindo uma resposta penal proporcional, justa e necessária diante da brutalidade do crime praticado.”
Lavor também ressaltou que o caso evidencia a necessidade urgente de políticas públicas para a proteção de pessoas em situação de rua e mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente diante de crimes com alto grau de crueldade.
