A Justiça determinou o bloqueio do aplicativo Zangi em todo o Brasil após pedido do Ministério Público do Estado de Alagoas, diante de indícios de que a plataforma estaria sendo utilizada para a prática de crimes graves contra crianças e adolescentes.
A medida foi solicitada pelos promotores de Justiça Lucas Sachsida e Ricardo Libório, da 60ª Promotoria de Justiça da capital, após investigações apontarem que o aplicativo vinha sendo usado para a disseminação de conteúdos ilícitos. Segundo o MPAL, a ferramenta oferece mecanismos que dificultam a identificação dos usuários, o que pode favorecer a atuação de criminosos no ambiente virtual.
Durante a apuração, o Ministério Público requisitou informações e dados técnicos que pudessem ajudar na identificação dos responsáveis, mas não obteve a cooperação necessária por parte da empresa administradora do aplicativo. Diante disso, foi solicitado judicialmente o bloqueio da plataforma como forma de proteger possíveis vítimas e garantir o andamento das investigações.
O pedido foi atendido pelo Poder Judiciário, que reconheceu a utilização da plataforma para a prática de crimes graves e a ausência de colaboração eficaz da empresa responsável com as autoridades brasileiras. A decisão também determina que provedores de internet adotem as providências necessárias para tornar o aplicativo indisponível no país.
“A medida reforça um debate cada vez mais urgente no cenário contemporâneo: a responsabilidade das plataformas digitais diante de conteúdos ilícitos e da prática de crimes em ambiente virtual. Embora a tecnologia represente avanço e ampliação de direitos, ela não pode servir de escudo para a impunidade. A ausência de cooperação com autoridades brasileiras, sobretudo em investigações que envolvem vítimas em situação de extrema vulnerabilidade, compromete a efetividade da Justiça e exige respostas proporcionais do Estado”, afirmou o promotor Lucas Sachsida.
Ricardo Libório também a respeito da decisão: “Além disso, o caso evidencia a necessidade de equilíbrio entre inovação tecnológica e proteção de direitos fundamentais. A atuação do MPAL demonstra que o enfrentamento aos crimes cibernéticos demanda não apenas investigação qualificada, mas também decisões firmes capazes de interromper ciclos de violência e exploração. Ao priorizar a proteção da infância e da adolescência, o Ministério Público caminha em direção ao seu papel constitucional de defensor da sociedade e de guardião dos direitos humanos, especialmente daqueles que mais precisam de proteção”, disse ele.
