A Justiça de Alagoas decretou, neste domingo (3), a prisão preventiva do homem acusado de matar brutalmente a ex-namorada Adjane Araújo da Silva, de 46 anos, em Teotônio Vilela, a 95 km de Maceió. A decisão foi tomada durante audiência de custódia, após manifestação do Ministério Público de Alagoas (MPAL), representado pelo promotor plantonista João Batista Santos Filho.
O crime ocorreu no último dia 31 de julho, por volta das 15h, em plena via pública e diante de diversas testemunhas. Adjane, que trabalhava como gari, foi surpreendida pelo agressor, seu ex-namorado, que vinha descumprindo medidas protetivas impostas pela Justiça.
Segundo o MP, a vítima já havia denunciado o agressor no dia 5 de junho, relatando perseguições, xingamentos e ameaças de morte. Na ocasião, foram solicitadas e concedidas medidas protetivas com validade de um ano. Ainda assim, ele continuou a importuná-la, até o desfecho trágico.
“O crime foi cometido com extrema frieza, em clara emboscada e diante de diversas testemunhas, apenas porque a vítima decidiu encerrar o relacionamento. É um típico caso de feminicídio, caracterizado não só pelo descumprimento das medidas protetivas, mas também pela motivação de gênero”, afirmou o promotor João Batista.
O acusado, auxiliar de serviços gerais, foi preso em flagrante ao tentar fugir. Ele foi localizado pela Polícia Militar, Guarda Municipal e Polícia Civil, quando retornava à própria residência para recolher pertences. No momento da abordagem, estava armado com um revólver calibre .38 e portava R$ 20 mil em espécie. Conduzia ainda uma motocicleta, sugerindo que pretendia fugir da cidade.
O promotor explicou que o pedido de conversão da prisão em flagrante para preventiva se baseou nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal, dada a gravidade do crime, o risco de fuga e o descumprimento reiterado de medidas judiciais.
“Esse tipo de violência é inaceitável. O feminicídio ocorreu justamente no mês de Agosto Lilás, período em que reforçamos a luta pelo fim da violência contra a mulher. Mulheres não são propriedades e não devem ser vítimas de ódio e covardia por se recusarem a permanecer em relacionamentos”, finalizou João Batista.
O acusado será transferido para o sistema prisional e poderá responder por feminicídio qualificado, com penas que ultrapassam 40 anos de reclusão, conforme previsto nos artigos 121-A e 121, §2º, incisos III, IV e VIII do Código Penal.
