Entre 2015 e 2024, a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), por meio da Comissão de Direitos Humanos, registrou 720 casos de justiçamento, que é quando a população tenta fazer justiça com as próprias mãos. Desses episódios, 129 resultaram em morte. Somente em 2024, foram 64 ocorrências, com 18 mortes confirmadas. Em 2025, até o momento, já são 31 casos registrados, sendo cinco deles fatais.
Os números acendem um alerta sobre a banalização da violência e o avanço desse tipo de conduta, que pode, muitas vezes, levar a pessoa que pratica o justiçamento ao banco dos réus, a depender do resultado da violência praticada.
De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Arthur Lira, ao registrar uma denúncia de justiçamento no estado, a OAB/AL notifica as autoridades competentes e faz o acompanhamento do caso, para que ele não fique impune. A orientação é sempre a de que a população acione a polícia ao se deparar com uma situação de crime.
O caso mais recente de justiçamento ocorreu essa semana, quando um suspeito de roubo foi detido e espancado pela população no Village Campestre, em Maceió.
“Diante de uma situação como essa, o recomendável é sempre comunicar a autoridade policial para que seja feita a apreensão e o cidadão responda ao processo. O que não se pode é cometer esses excessos, que podem resultar em crimes, desde uma lesão corporal até um homicídio, quando o resultado dessas agressões é a morte”, afirma Arthur Lira.
Ele conta que a OAB/AL faz o acompanhamento e o monitoramento dos casos, funcionando como uma espécie de observatório, mantendo contato direto com autoridades como o Ministério Público Estadual e a Polícia Militar, para que sejam pensadas alternativas para evitar que esse tipo de situação aconteça.
“Paralelamente a isso, a gente faz um trabalho de alertar a sociedade, informando sobre não fazer justiça com as próprias mãos”, conta.
Fonte: Ascom OAB-AL
