A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Alagoas decidiu cancelar as multas aplicadas a veículos que trafegaram pela faixa de acesso ao Campus A.C. Simões, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), em Maceió, a chamada faixa P-D-3.
A medida foi oficializada em resposta a um ofício enviado pelo reitor da Ufal, Josealdo Tonholo. No documento, o superintendente em exercício do Dnit em Alagoas, Nícolas Souto, informou que a decisão ocorreu após análise técnica conjunta com a Supervisão de Operações, considerando a possibilidade de que a sinalização existente no local tenha causado “dúvida razoável aos condutores”.
No ofício, o Dnit detalha a lista dos autos de infração que foram cancelados, com os respectivos números dos processos abertos pelos motoristas. Além desses, membros da comunidade acadêmica relataram que todas as multas contestadas foram anuladas, mesmo que não constassem na relação inicial.
Como medida preventiva, o Dnit também solicitou à empresa responsável pela fiscalização eletrônica que desabilitasse temporariamente as autuações por avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa na P-D-3, até que haja um entendimento conclusivo sobre o caso. As demais faixas da via continuam com a fiscalização eletrônica ativa. O órgão adiantou ainda que será feito um reforço na sinalização horizontal, para indicar com mais clareza o fluxo permitido e evitar interpretações equivocadas.
Contexto
A decisão vem após uma série de reclamações de servidores e estudantes da Ufal, que se sentiram prejudicados pelas multas aplicadas no trecho. Antes, o local possuía acesso livre à direita para entrada no campus, o que teria causado confusão com as mudanças implementadas.
A gestão da Ufal articulou diversas reuniões, incluindo encontros do pró-reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho, Wellington Pereira, com o Dnit, além de tratativas em Brasília com o diretor-geral do órgão, Fabrício Galvão, intermediadas pelo senador Fernando Farias.
Todas as solicitações foram atendidas sem impacto à segurança viária, segundo o Dnit, buscando garantir tranquilidade à comunidade acadêmica enquanto se ajusta a sinalização e o entendimento técnico sobre a faixa.
