O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (27/4) uma nova leva de decisões envolvendo os condenados pela tentaiva de golpe se estado e depredações de 8 de janeiro de 2023. O ministro Alexandre de Moraes concedeu o benefício da prisão domiciliar a 18 réus idosos, justificando a medida, principalmente, pela idade avançada do grupo.
Entre os nomes que serão liberados da penitenciária está o de Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, de 70 anos. Conhecida como “Fátima Tubarão”, ela ficou famosa em todo o país após viralizar em vídeos participando dos atos antidemocráticos nas sedes dos Três Poderes.
Segundo as informações do G1, dos 17 anos de condenação que recebeu da Justiça, ela cumpriu um pouco mais de 3 anos e 10 meses em regime fechado. Apesar da saída da cadeia, a liberdade dos beneficiados esbarra em regras cautelares extremamente rígidas. Para continuarem cumprindo a pena em casa, os 18 idosos serão monitorados por tornozeleira eletrônica; além disso, tiveram seus passaportes suspensos.
Eles também estão totalmente proibidos de usar qualquer rede social ou de manter contato com outros envolvidos nos ataques. Nos despachos assinados na última sexta-feira (24/4), Moraes deixou um aviso claro e sem margem para interpretações: qualquer tropeço ou descumprimento dessas determinações resultará na reconversão imediata da pena, mandando os réus de volta para trás das grades.
Vale lembrar que o grupo cumpre pena por crimes graves, como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada e dano qualificado.
