APrefeitura de Jequiá da Praia decretou, nesta quinta-feira (26), situação de emergência devido às fortes chuvas que atingem o município desde a última terça-feira (24). O Município também decidiu cancelar as festas juninas, que estavam previstas para começar no dia 3 de junho.
“Acreditamos que no momento não temos clima para festividades”, disse o prefeito Felipe Jatobá, afirmando que estão sendo realizados levantamentos e ações para minimizar os danos.
De acordo com o decreto, que entra em vigor a partir da data de publicação, está autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação do COMPDEC de Jequiá da Praia nas ações de resposta ao desastre e reconstrução das áreas afetadas.
A determinação tem como base o artigo 5º da Constituição Federal, que autoriza as autoridades administrativas e os agentes de proteção e defesa civil, diretamente responsável pelas ações de resposta aos desastres adentrar em residências para prestar socorro, determinar evacuação do loca, e utilizar de propriedade particular para assegurar o bem-estar das pessoas atingidas.