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A Procuradoria Geral da República deve se manifestar nesta quinta (12) sobre a eleição indireta para governador de Alagoas. A manifestação se dará no processo sobre o tema, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e deve ser analisado pelo plenário virtual, convocado para o dia seguinte: a sexta-feira (13).
A convocação foi do ministro Gilmar Mendes, relator do processo.
O ministro tinha concedido liminar determinando a retomada de todo o processo, desde a publicação de novo edital, na prática, fazendo a eleição retroceder ao início. A escolha está prevista para o próximo domingo.
O plenário virtual do STF tem uma convocação peculiar: a sessão começa à zero hora da sexta-feira e vai até 23h59 do mesmo dia.
Neste intervalo, os ministros podem entrar, proferir seu voto e decidir sobre o caso de Alagoas, considerado raro na história jurídica e política recente do país: a chamada dupla vacância, em que o Estado, que não tinha vice-governador – com a renúncia de Luciano Barbosa, em 2019, para concorrer a prefeito de Arapiraca –, ficou também sem governador, com a renúncia de Renan Filho (MDB), para concorrer ao Senado.
