O PL da Dosimetria, caso aprovado na forma proposta pelo deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), poderá encurtar em pelo menos dois anos o período de prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro. Especialistas dizem que o texto acelera a progressão de regime de condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na trama golpista. No caso de Bolsonaro, o período em regime fechado cairia de 5 anos e 11 meses, prazo previsto atualmente, para 3 anos e 3 meses; com isso, ele sairia da prisão, no máximo, no início de 2029.
O texto foi aprovado pela Câmara na madrugada desta quarta-feira, e segue para o Senado.
Segundo o deputado Paulinho da Força, relator do PL da Dosimetria, a redução pode ser ainda maior no caso de Bolsonaro, para até 2 anos e 3 meses de prisão. A partir daí, ele poderia solicitar progressão para o regime semiaberto, que permite o trabalho e o recolhimento apenas em período noturno na cadeia. O ex-presidente está preso desde o fim de novembro na superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde começou a cumprir sua pena dada pelo STF, de 27 anos no total.
O projeto de Paulinho pode permitir a redução do tempo de prisão de Bolsonaro e de outros condenados para cerca de um terço da previsão inicial. A medida também beneficiaria outros integrantes do “núcleo crucial” da trama golpista que se encontram presos.
O novo cálculo das penas pode fazer ainda com que o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que está foragido nos Estados Unidos, já inicie o cumprimento da pena em regime semiaberto. Isso porque a sentença total de Ramagem, que hoje é de 16 anos e 1 mês, cairia a menos de oito anos.
— A lei diz que quem tem a pena entre quatro e oito anos pode ir para o regime inicial semiaberto. Não é algo automático: nesse caso, a defesa pediria para o Supremo reanalisar a situação dele para ver se ele poderia ser aplicado o regime inicial semiaberto — afirma a professora de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) Luísa Ferreira.
Fonte: G1
