Informações sigilosas da Operação Sem Desconto, que investiga fraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) por meio de descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas, podem ter sido vazadas. Uma investigação da Polícia Federal (PF) está apurando o possível vazamento.
Segundo a coluna do jornalista Lauro Jardim de O Globo, um ofício foi enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli. O magistrado é ex-relator da investigação sobre o esquema de fraudes.
Após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter questionado a distribuição, sem sorteio, do processo a Toffoli, a relatoria do caso ficou agora com o ministro André Mendonça. Segundo a PGR, Toffoli só poderia ser relator por prevenção se conduzisse outros casos relacionados às investigações sobre o INSS.
Fraudes no INSS
A PF conduz inquéritos sobre a fraude bilionária na Previdência Social em 13 estados e no Distrito Federal. A investigação pode indiciar mais de 100 suspeitos de envolvimento direto e indireto nas fraudes.
A polícia quer descobrir o quanto dos cerca de R$ 6,3 bilhões repassados entre 2019 a 2024 aos sindicatos e associações das folhas de pagamento de aposentados e pensionistas, segundo a investigação da Controladoria-Geral da União (CGU), são provenientes de conduta criminosa.
CPMI do INSS
Paralelo à investigação da PF uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) foi aberta essa semana para apurar as fraudes. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) é o presidente da Comissão e o relator é o deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
A CPMI pretende investigar fraudes ocorridas na Previdência Social desde 2015, o que abrange os governos de Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB), Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ex-ministros, ex-presidentes do INSS e representantes de órgãos como PF, CGU, Defensoria Pública da União (DPU) e Tribunal de Contas da União (TCU) devem ser convocados.
Com agências
