13/03/2025 às 11h48 - atualizada em 13/03/2025 às 16h55
Acta
MACEIO / AL
O prazo para a apresentação de recursos no processo de habilitação dos suplentes dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), lançados pelo Governo de Alagoas, através da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult), encerra nesta quinta-feira (13). Os interessados podem protocolar suas contestações presencialmente na sede da Secult, no Centro de Maceió, até as 16h, ou de forma virtual, pelo site cuca.al.gov.br, até as 23h59.
A convocação inclui suplentes de diversos editais, abrangendo segmentos como cultura popular, literatura, música, artes visuais, moda, patrimônio cultural, cultura LGBTQIAPN+ e cultura afro-brasileira. Após o fim do prazo de recursos, a análise das contestações será realizada entre os dias 14 e 17 de março de 2025, com a publicação do resultado final da habilitação prevista para o dia 19 de março.
A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, reforçou a importância do prazo e a atenção dos suplentes para garantir sua participação na PNAB.
"Esta é a última oportunidade para que os suplentes apresentem seus recursos e permaneçam no processo. Seguimos empenhados em garantir a transparência e a inclusão dos agentes culturais nesse importante programa de fomento à cultura", destacou Mellina.
Após a divulgação do resultado final, os contemplados deverão assinar o Termo de Execução Cultural (TEC) entre os dias 19 e 21 de março. Os pagamentos dos projetos aprovados estão programados para ocorrer entre os dias 24 e 31 de março.
Os suplentes convocados devem acompanhar as publicações oficiais e garantir que seus recursos sejam enviados dentro do prazo. Para mais informações, os interessados podem acessar o site secult.al.gov.br/pnab.
FONTE: Ascom Secult
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