Militares do 10º BPM realizavam patrulhamento na cidade quando se depararam com o suspeito conduzindo uma Honda Pop 110i em alta velocidade. Foto: Reprodução

Um motociclista foi autuado por perturbação do sossego, nesta quinta-feira (20), em Palmeira dos Índios, no Agreste de Alagoas. Militares do 10º BPM realizavam patrulhamento na cidade quando se depararam com o suspeito conduzindo uma Honda Pop 110i em alta velocidade no cruzamento da Rua Vila Nova com a Rua Maria Tenório Cavalcante.

Durante a abordagem, os policiais verificaram que a motocicleta estava com o sistema de descarga adulterado, gerando ruídos excessivos perceptíveis a grande distância. De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a utilização de escapamento adulterado em motocicletas, causando barulho excessivo e contínuo, configura contravenção penal por perturbação do sossego.

Diante dos fatos, foi elaborado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra o condutor, além da aplicação de uma autuação administrativa referente à infração de trânsito por conduzir veículo com característica alterada.