O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) está apurando um caso envolvendo um morador de União dos Palmares, acusado de possível falsidade em registro de paternidade. De acordo com informações preliminares, o homem teria registrado como seu o filho de sua ex-companheira, apesar de supostamente saber que ela já estava grávida de outro relacionamento quando a conheceu.

O caso ganhou destaque com a tramitação de uma Ação Negatória de Paternidade, movida pelo homem após o término do relacionamento. Ele busca anular o vínculo registrado, mas durante o processo surgiram indícios de que ele tinha conhecimento da ausência de vínculo biológico com a criança no momento do registro, o que pode configurar crime segundo o artigo 242 do Código Penal.

O Ministério Público solicitou a instauração de uma Verificação de Procedência das Informações (VPI) e determinou diligências à polícia para aprofundar as investigações. Procurados pelo PortalBR104, os envolvidos optaram por não se manifestar sobre o caso.

Caso fique comprovado que o ato foi intencional, o acusado pode responder criminalmente. A pena para o crime de falsidade em registro de paternidade é de reclusão de 2 a 6 anos, além de multa.

FONTE: COM/ASSESSORIA/BR104