Alagoanos aparecem em lista que solicita inclusão de morte por ação do Estado durante a ditadura. FOTOS: reprodução/Memoria da Resistência de São Paulo

Cartórios em todo o Brasil começaram a emitir novas certidões de óbito, com a causa da morte corrigida, de pessoas que foram assassinadas ou que desapareceram durante a ditadura. Em todo o país, os documentos de 202 pessoas serão corrigidos. Na lista elaborada pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), constam os nomes de 4 alagoanos.

Os cartórios estão cumprindo uma resolução aprovada por unanimidade pelo CNJ - Conselho Nacional de Justiça em dezembro. Além das 202 correções, há ainda outros 232 desaparecidos que terão direito a um atestado de óbito. 

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Todos os registros terão que informar que essas pessoas foram vítimas da violência cometida pelo Estado. A Comissão Nacional da Verdade foi quem reconheceu o número total de 434 mortos e desaparecidos na ditadura.

A entrega de certidões retificadas não será realizada pelos cartórios. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) deverá providenciar as entregas dos documentos em solenidade com pedidos de desculpas e homenagens.

"Elas não precisam vir ao cartório. Elas serão contactadas no momento oportuno já com as certidões em mãos para que elas possam ter seu direito de reparação consagrado”, afirma Gustavo Renato Fiscarelli, vice-presidente do Operador Nacional do Registro Civil.

Alagoanos

Os estados com mais vítimas que terão as certidões corrigidas são São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Pernambuco e a região onde atualmente está o Tocantins. 

Alagoas aparece na lista com quatro nomes: Gastone Lúcia de Carvalho Beltrão, José Dalmo Guimarães Lins, Luiz Almeida Araújo e Manoel Lisboa de Moura.

Gastone Lúcia de Carvalho Beltrão

Natural de Coruripe, interior de Alagoas ela desapareceu em São Paulo em 1972.

De acordo com a biografia dela, publicada no portal do Memorial da Resistência de São Paulo, Gastone  foi uma jovem estudante que, desde a adolescência, preocupou-se com causas sociais. Ao mesmo tempo em que deu início a seus estudos na Faculdade de Economia da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), ela também iniciou a militância junto à Juventude Estudantil Católica.

No ano seguinte, 1969, ela entra para a Ação Libertadora Nacional. Em Cuba, passou por treinamento de guerrilha e adotou os codinomes Rosa e Rosa Lúcia. 

Gastone voltou ao Brasil clandestinament

e e foi executada em janeiro de 1972 por agentes do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) de São Paulo. O Memorial aponta ainda uma série de incongruências no laudo da morte de Gastone, com várias versões diferentes sobre o que teria levado a jovem à morte.

A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) verificou a documentação e identificou a inconsistência dos fatos. O que se confirmou posteriormente é que ela foi ferida numa emboscada, levada para outro local e assassinada pelos agentes, que montaram um "teatro" para encobrir a verdade.

Gastone foi enterrada como indigente no Cemitério Dom Bosco, no bairro de Perus, na capital paulista. Em 1975 a família teve acesso aos restos mortais da jovem, que foi então enterrada no jazigo da família Beltrão, no Cemitério Nossa Senhora da Piedade, em Maceió.

José Dalmo Guimarães Lins

José Dalmo nasceu em Alagoas em 1937 e morou por anos com a família em Maceió. Ele chegou a ser expulso da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) sob a acusação de envolvimento com atividades subversivas.

Entre os anos de 1962 e 1963, José Dalmo esteve em Cuba e na União Soviética, onde participou de atividades relacionadas à sua formação política. Quando retornou à cidade de Maceió, passou a integrar a executiva estadual do Partido Comunista Brasileiro (PCB). 

Foi detido dois dias depois do golpe militar de abril de 1964 e levado à Cadeia Pública. Em 1967, mudou-se para o Rio de Janeiro juntamente com sua esposa, Maria Luiza Araújo. Ele foi preso por agentes da repressão e detido por seis meses. Ele e a esposa também foram torturados neste perído.

José Dalmo foi liberado, mas não sua esposa. Por conta disso, relata o Memorial, desenvolveu uma espécie de delírio persecutório, que o levava a viver buscando formas para fugir dos seus algozes que imaginava persegui-lo. Ele se considerava responsável pela prisão de Maria Luiza. 

No dia 11 de fevereiro de 1971, ele se jogou da janela do apartamento em que morava, no bairro do Leblon, e morreu logo em seguida. Os restos mortais de José Dalmo Guimarães foram enterrados no cemitério São Francisco de Paulo, no Rio de Janeiro, RJ.

Luiz Almeida Araújo

Luiz Almeida é natural de Anadia, interior de Alagoas. Nascido em 1943, aos 14 anos se mudou com a mãe e o irmão para São Paulo, onde começou a trabalhar para ajudar no sustento da casa.

Foi preso e torturado em 1964, em decorrência de suas atividades ligadas à militância na instituição. Ainda no ano do golpe, 1964, Luiz viajou para o Chile e, ao retornar, foi capturado e levado preso novamente. Iniciou em 1966 o curso de Ciências Sociais na Pontifícia Universidade Católica (PUC) em São Paulo. No ano seguinte foi preso mais uma vez. 

Nessa época, integrou-se à dissidência do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que estava sob liderança de Carlos Marighella: a Ação Libertadora Nacional (ALN).

Em 1968, foi acusado de emprestar um veículo de sua propriedade para a realização de um assalto orquestrado pela Ação Libertadora Nacional (ALN) a um carro-forte do Banco Francês e Italiano, realizado diretamente por Marighella. Foi preso e liberado ainda em 1968, mas a partir de então passou a ser considerado “terrorista” pelos órgãos de segurança. Viajou no mesmo ano para Cuba, passando também pela ex-URSS, onde realizou treinamento de guerrilha. 

Vivendo na clandestinidade, teve pouco contato com a família. 

Desapareceu em 24 de junho de 1971, data em que conduzia Paulo de Tarso Celestino – então dirigente nacional da ALN, que seria preso no mês seguinte – para um encontro com o agente infiltrado Cabo Anselmo, nas imediações da avenida Angélica em São Paulo. No dia 27 de junho, três dias após o ocorrido, a mãe de Luiz foi informada de seu desaparecimento, por meio de um telefonema anônimo. Até a presente data, Luiz Almeida Araújo permanece desaparecido. Ele nunca conheceu a própria filha.

Manoel Lisboa de Moura

Manoel Lisboa nasceu em 1944, em Maceió. Ele iniciou sua militância política no movimento estudantil secundarista, quando estudava no antigo Colégio Liceu Alagoano. 

Começou a ser perseguido pelas forças da repressão logo após o golpe militar, ainda no ano de 1964, o que o levou a fugir para Recife (PE).

Posteriormente, dirigiu-se para o Rio de Janeiro, cidade onde ficou por cerca de um ano. Neste período foi expulso da universidade e teve seus direitos políticos cassados. Retornou em 1965 a Alagoas, quando se entregou à polícia, ficando preso por 45 dias, período no qual foi torturado. Após ser condenado pela Justiça Militar, em 1966, passou a viver na clandestinidade. Durante o período em que militou clandestinamente adotou os codinomes de Mário, Miguel, Galego e Celso. 

Manoel Lisboa de Moura morreu na cidade de São Paulo no dia 4 de setembro de 1973 junto com Emmanuel Bezerra dos Santos – seu companheiro no Partido Comunista Revolucionário (PCR) –, em decorrência de tortura praticada por agentes do Estado. 

Manoel, tal como Emmanuel Bezerra dos Santos, foi enterrado como indigente no Cemitério de Campo Grande, em São Paulo.

FONTE: com informações do g1 e do Memorial da Resistência de São Paulo