15/10/2024 às 17h20 - atualizada em 15/10/2024 às 17h26
Acta
MACEIO / AL
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na segunda-feira (14), a situação de emergência em 13 cidades afetadas por desastres em todo o país. Duas delas ficam em Alagoas, e foram atingidas pela seca.
As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Foram afetados pela estiagem os municípios de Belo Monte e Olho D'Água das Flores, em Alagoas; Nhamundá no Amazonas; Vargem Alta, no Espírito Santo; Aparecida na Paraíba; Santa Cruz do Ariri e Xinguara no Pará, e Sanharó em Pernambuco.
Seca, incêndios florestais e chuva
Tefé, no Amazonas, e Campanário, em Minas Gerais, estão sofrendo com os efeitos de incêndios florestais. Enquanto Augusto de Lima, também em Minas Gerais, enfrenta seca. Pelotas, no Rio Grande do Sul, foi castigada por fortes chuvas.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
FONTE: Ascom Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
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