20/09/2024 às 17h27 - atualizada em 20/09/2024 às 17h31
Allan Jones
Maceió / AL
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o ex-prefeito de São Miguel dos Milagres, Bureco Ataíde seja julgado por um júri popular pelo homicídio qualificado de Marcio Bomfim Alves, ocorrido em maio de 2013. A vítima era secretário de agricultura do município da cidade vizinha de Passo de Camaragibe.
De acordo com o que consta na denúncia, o crime foi motivado por divergências políticas que apontam o ex-prefeito Bureco Ataíde como executor material do homicídio.
Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso apresentado pelo ex-prefeito, decidindo que o mesmo seja submetido a julgamento por um Júri Popular com os demais envolvidos, com base no art. 121, § 2º, I e IV, do Código Penal. O voto do Relator, ministro Og Fernandes, foi acompanhado pelos ministros Francisco Falcão, Nancy Andrigui, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Herman Benjamin, Felipe Salomão, Mauro Campbell, Benedito Gonçalves, Raúl Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Boas Cueva.
O processo envolvendo o ex-prefeito Bureco Ataíde pode ser consultado pelo número 0000016-47.2013.8.02.0072.
O blog Com a Palavra tentou falar com o ex-prefeito de São Miguel dos Milagres, mas ele não atendeu e nem retornou as ligações durante esta sexta-feira (20). O espaço está aberto caso o ex-gestor queira se pronunciar.
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