13/06/2023 às 08h20 - atualizada em 13/06/2023 às 14h37
Acta
MACEIO / AL
A Justiça de Alagoas determinou a retirada de uma banheira de hidromassagem instalada na varanda do apartamento alugado pelo influenciador digital Kel Ferreti, no bairro de Guaxuma, Litoral Norte de Maceió. De acordo com a decisão, proferida nesta segunda-feira (12) pela juíza Marclí Guimarães, a instalação do equipamento “poderá gerar o desmoronamento de toda a estrutura vertical do edifício".
A magistrada decidiu que a proprietária do apartamento tem um prazo de 15 dias para remover a banheira do local, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada ao patamar de R$ 30 mil, podendo ser aumentada em caso de descumprimento injustificado. A ré deverá apresentar contestação no prazo de 15 dias, a contar da data da decisão.
A banheira de hidromassagem fica na varanda do apartamento 1202. A administração do condomínio afirmou no processo que tomou conhecimento da situação por meio das redes sociais de Kel Ferreti, que é inquilino da ré.
“Apesar da gravidade da situação e do pleno conhecimento do conteúdo do laudo técnico, a proprietária e seu inquilino não disponibilizaram a documentação solicitada, muito menos tomaram qualquer medida no sentido de desfazer a irregularidade”, informou o condomínio nos autos do processo.
A juíza afirma na decisão que “de acordo com os documentos colacionados, facilmente se percebe irregularidade ou incorreta realização de obra que, ao fim e ao cabo, alterou a estrutura elétrica, hidráulica e arquitetônica do empreendimento, pondo em risco, repiso, os demais condôminos e terceiros”.
Ela acrescenta que “o tamanho, peso, forma, dimensão e modo de operação de uma banheira de hidromassagem instalada na varanda da unidade residencial pode causar risco diário à segurança da coletividade e à estrutura física do empreendimento, uma vez que não inspirados quando da construção do imóvel”.
O influencer se manifestou nas redes sociais e disse que está sendo vítima de perseguição por parte do síndico, que estaria com inveja dele.
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