Escolas da etnia Koiupanká funcionam em situação precária — Foto: Rute Barbosa para a FPI/AL

Fiscais da FPI do São Francisco foram flagraram na cidade de Inhapi, no Sertão de Alagoas, que a única escola que atende alunos da etnia Koiupanká funciona em estado precário. A operação constatou diversas irregularidades durante operação realizada na segunda-feira (28).

São três aldeias que fazem parte da comunidade Koiupanká, a Baixa Fresca, a Baixa do Galo e a Roçado, onde fica a escola Anselmo Bispo. Segundo os fiscais, a escola, que atende alunos das 3 aldeias, não oferece muitos recursos.

A cozinha é improvisada como sala de aula, os alunos sofrem com a dificuldades no abastecimento de água e o número de professores não é suficiente para atender a demanda. Os fiscais constataram ainda que os computadores não estão sendo utilizados porque não há local adequado para instalá-los.

A FPI informou que todas as deficiências constatadas na escola da aldeia vão ser cobradas ao Estado para que elas sejam reparadas o mais rápido possível.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) ainda não se posicionou sobre o assunto.

O antropólogo do Ministério Público Federal (MPF), Ivan Soares Farias, explica que a Funai mantém uma interpretação restrita do artigo 231 da Constituição Federal, que estabelece que têm direito à demarcação apenas as comunidades que sempre ocuparam o respectivo território, diferentemente dos Koiupankás, que têm origem pernambucana e que estão em solo alagoano há 40 anos.

"Eles descendem da etnia Pankararu, e foram sendo expulsos de suas terras tradicionais ao longo dos anos, mas aqui estabeleceram vínculos, rituais, religiosidade e estão, portanto, ocupando uma nova área tradicional, pois já faziam parte, originalmente, de uma outra etnia. Cabe à Funai reconhecer esse direito, interpretando extensivamente o dispositivo constitucional", disse Farias.