Em entrevista ao jornalista Pablo Reis, da TV Aratu, nesta sexta-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) explicou os motivos do veto ao Projeto de Lei (PL) da Dosimetria e citou o ex-presidente Jair Bolsonaro ao comentar os efeitos da proposta sobre condenações judiciais já proferidas.
Segundo Lula, a redução de penas logo após decisões da Justiça pode comprometer a credibilidade do Judiciário e enfraquecer a autoridade da Suprema Corte.
Para ilustrar o argumento, o presidente comparou a situação à liberação de alguém que ainda representa risco.
“Você acha que se você tiver um cachorro louco preso e, depois, soltar ele, ele vai estar mais manso? Ele vai morder alguém”, afirmou.
Na sequência, Lula mencionou Bolsonaro ao destacar a gravidade das acusações e da condenação. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão e, conforme as investigações, havia um plano para assassinar autoridades, incluindo ele próprio, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Lula ressaltou que as informações que embasaram a condenação não partiram da oposição, mas de delações feitas por integrantes do próprio grupo investigado, com registros em documentos, celulares e depoimentos. Para o presidente, aprovar uma lei que reduza penas logo após esse tipo de condenação gera insegurança jurídica.
“Aí você acaba de condenar e no dia seguinte alguém aprova uma lei pra liberar os caras? Pra diminuir as penas?”, questionou.
Ao ser perguntado por Pablo Reis sobre o que acontece caso o Congresso Nacional derrube o veto presidencial, Lula afirmou que cumpriu sua responsabilidade institucional no processo.
“Eu fiz a minha parte. O Congresso aprovou. Eu sei as condições que isso foi discutido. Fiz o meu papel. Vetei porque não concordo”, declarou.
O presidente ponderou ainda que discussões sobre anistia podem ocorrer em outros momentos históricos, como aconteceu após 1964, mas defendeu que esse debate não deve interferir em julgamentos já concluídos.
Para Lula, a libertação de condenados nesse contexto compromete a autoridade do Judiciário. “Se você liberta ele, você desmoraliza a seriedade da Suprema Corte que o condenou”, concluiu.
Fonte: Aratu On
