Uma decisão do juiz federal Manoel Maia de Vasconcelos Neto, da 16ª Vara Federal da Paraíba, autorizou, no último dia 18 de fevereiro, a deflagração da Operação Concorrência Simulada pela Polícia Federal. A ação foi realizada na terça-feira (18) e teve como alvo três estados do Nordeste: Alagoas, Paraíba e Pernambuco.
O magistrado atendeu parcialmente aos pedidos de medidas cautelares apresentados no inquérito.
Na decisão, o juiz detalha o suposto esquema de fraudes em concursos públicos que, segundo a Polícia Federal, envolveria diversas instituições e unidades da federação.
Entre os pontos destacados, a investigação aponta o delegado-geral da Polícia Civil de Alagoas, Gustavo Xavier do Nascimento, como possível líder da organização criminosa.
Apesar disso, o magistrado ressalta a necessidade de aprofundamento das apurações quanto ao papel atribuído ao delegado.
“A autoridade policial afirma que Gustavo Xavier ‘passou a ter poder de comando na organização criminosa quando, mediante ameaça, teria induzido Thyago José a cometer fraude em benefício de seus aliados’, indicando como elemento de corroboração a IPJ 165/2025”, registra o juiz.
“No entanto, a análise do referido inquérito, embora aponte com convicção possíveis fraudes em benefício de Aially Soares Tavares Pinto Xavier, no Concurso Nacional Unificado, e de Mercio Xavier Costa do Nascimento, no concurso do Banco do Brasil, não apresenta elementos suficientes que comprovem, com razoável grau de certeza, o papel de comando de Gustavo Xavier na organização criminosa. Tal hipótese não é descartada, mas demanda maior apuração”, acrescenta.
Outro nome citado na decisão é o do policial civil Eudson Matos, apontado pela Polícia Federal como suposto “porta-voz” do delegado-geral — afirmação que, segundo o magistrado, também precisa ser melhor investigada.
Ao autorizar mandados de busca e apreensão, o juiz negou os pedidos de prisão contra os citados e outros investigados no suposto esquema de fraudes em concursos públicos.
