O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma reclamação constitucional apresentada pela defesa de Deolane Bezerra contra a prisão preventiva da influencer. O magistrado afirmou não ver ilegalidade na detenção para conceder liberdade à empresária.
Classificada como integrante da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), Deolane é investigada por um esquema de lavagem de dinheiro.
Na decisão publicada neste domingo (24/5), ao analisar se haveria brecha para atuação direta, o ministro enfatizou que o instrumento jurídico não poderia ser utilizado para saltar etapas processuais ou substituir os recursos cabíveis nas instâncias inferiores.
“Não detecto manifesta ilegalidade ou teratologia hábil à concessão da ordem de habeas corpus de ofício”, afirmou Dino. Ele pontuou que, “nas hipóteses de descumprimento da decisão, a ferramenta a ser utilizada é o recurso, e não a reclamação”.
A defesa de Deolane argumentava que a custódia seria ilegal, já que a ré tem uma filha menor de idade, o que deveria garantir o direito à prisão domiciliar, conforme precedentes da Corte. Contudo, o STF considerou evidências de lavagem de dinheiro ligada ao crime organizado, além de apontar o risco de fuga, uma vez que a investigada estaria na Itália antes da prisão.
Prisão de Deolane
Deolane foi presa na manhã de quinta (21/5), no âmbito da Operação Vérnix, que também mirou familiares de Marco Willian Herbas Camacho, o Marcola, apontado como líder máximo do PCC. A influenciadora é acusada pela Polícia Civil de integrar a facção e lavar dinheiro para a alta cúpula do grupo criminoso.
A advogada foi presa na mansão onde mora, em Barueri, na Região Metropolitana de São Paulo, e encaminhada ao Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).
Ainda na unidade, ela passou por audiência de custódia de forma virtual. A prisão preventiva, decretada pela 3ª Vara do Foro de Presidente Venceslau, foi mantida.
Deolane entrou na mira da polícia após investigadores identificarem que a influenciadora recebeu transferências bancárias de uma transportadora criada pelo PCC para “branqueamento de valores”. Segundo a investigação, as transações não foram justificadas por prestação de serviços advocatícios, mas como “fechamento” das contas mensais da empresa.
Deolane, no entanto, alegou que estava no exercício da profissão. Na época, ela acompanhava o processo de Diogenes Gomes Barros, preso por roubo e identificado pela investigação como integrante do PCC.
Com informações do Portal Metrópoles
