O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta terça-feira (2/9), em comentário antes de iniciar a leitura do relatório da ação penal que analisa suposta trama golpista ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a outros sete réus, que a soberania nacional jamais será negociada.
“A soberania nacional é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, expressamente previsto no inciso primeiro do artigo primeiro da Constituição Federal. Não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida”, disse Moraes em recado ao presidente norte-americano, Donald Trump.
A fala do magistrado se dá em meio à aplicação de taxas e sanções a autoridades brasileiras pelo governo dos Estados Unidos. Moraes foi um dos alvos de Trump, sendo sancionado pela Lei Magnitsky.
A explanação de Moraes também é direcionada ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), que, dos EUA, tem feito reiterado ataques ao STF. “Coragem institucional e defesa à soberania nacional fazem parte do universo republicano dos membros desta Suprema Corte, que não aceitará coações ou obstruções no exercício de sua missão constitucional conferida soberanamente pelo povo brasileiro”, salientou o ministro Alexandre de Moraes.
“Lamentavelmente, no curso dessa ação penal, se constatou a existência de condutas dolosas e conscientes de uma verdadeira organização criminosa que, de forma jamais mais vista anteriormente em nosso país, passou a agir de maneira covarde e traiçoeira com a finalidade de tentar coagir o Poder Judiciário, em especial este Supremo Tribunal Federal, e submeter o funcionamento da corte ao crivo de outro estado estrangeiro”, pontuou o ministro relator.
O “recado” de Moraes a Trump se junta ao coro do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, em inúmeras vezes, se manifestou a favor da soberania nacional. Na última sexta-feira (29/8), Lula criticou discurso de dependência externa, pregado por alguns políticos. O petista pontou a necessidade de o Brasil agir com autonomia para resolver os próprios problemas e, ao mesmo tempo, negociar ampliação do mercado externo com outros países.
“Nós que precisamos pensar no tipo de nação que queremos [construir]. Não podemos ficar rindo para os Estados Unidos, na expectativa de eles fazerem o que estamos precisando. Eles não vão. Se alguém não acredita nisso, é só perceber: qual país da América Latina vizinho aos Estados Unidos ficou rico? Estou falando de 500 anos”, disse Lula.
Assista ao julgamento:
A Primeira Turma do STF julga nesta semana o chamado “núcleo crucial da trama golpista”. O núcleo 1 é composto por Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência – Abin); Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha); Anderson Torres (ex-ministro da Justiça); Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional); Jair Bolsonaro (ex-presidente da República); Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, além de delator do caso); Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).
Por fim, o magistrado enfatizou que o STF jamais faltou ou faltará com coragem para repudiar as agressões contra os inimigos da soberania nacional.
“É um princípio inflexível da Constituição brasileira, a independência do Poder Judiciário, em defesa do país. E a história desse Supremo Tribunal Federal demonstra que jamais faltou ou jamais faltará coragem aos seus membros para repudiar as agressões contra os inimigos da soberania nacional, da democracia do estado de direito ou da independência do Poder Judiciário”.
Fonte: Metrópoles
