A votação do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026 a 2029, que ocorreria nesta terça-feira (4) na Câmara Municipal de Maceió, foi adiada para esta quarta (5). A apreciação será feita no plenário, durante a sessão ordinária, a partir das 15h.
O PPA é o principal instrumento de planejamento de médio prazo da administração, e define diretrizes, objetivos e metas a partir da projeção da receita.
Para o período, está estimada receita total de R$ 22,6 bilhões, sendo R$ 5,5 bilhões já em 2026.
Proposta foi debatida
Os detalhes do PPA foram apresentados pelo analista de Planejamento e Orçamento da Câmara, Luís Carlos Omena Júnior. Ele destacou o embasamento legal da legislação e explicou que o texto vigora a partir do segundo ano de mandato do atual prefeito até o primeiro ano do próximo mandato.
O técnico ainda apontou a existência de diretrizes que atendem as demandas das oito regiões administrativas de Maceió. “Constam também despesas, por exemplo, com obras, com a manutenção dessas obras e com o custeio, além dos programas de duração continuada, sendo os principais a Educação, a Assistência Social e a Saúde”.
Representantes da sociedade civil também participaram. A presidente da Associação das Famílias de Anjos, Alessandra Hora, pediu maior destinação de recursos para a Assistência Social, que apontou como porta de entrada para pessoas em vulnerabilidade. E o representante da Associação de Pais de Alunos do Estado, Erivaldo Paulino, solicitou reforço no transporte coletivo para estudantes da rede pública.
A vereadora Teca Nelma também demonstrou preocupação com os recursos previstos para a Assistência Social, tendo em vista também os impactos do desastre ambiental provocado pela Braskem. O vereador Leonardo Dias concordou com a colocação, por entender que a manutenção dos Centros Pop e do serviço de acolhimento para população em situação de rua exige maior investimento.
O vereador Thiago Prado comemorou a previsão do programa Segurança Cidadã no PPA, mas ressaltou a necessidade de ampliar o monitoramento por vídeo em toda a capital e de realizar concurso público para a Guarda Municipal. A vereadora Silvania Barbosa reforçou o pedido por ampliação do número de guardas e ainda citou o aumento do número de Caps como demanda da população.
Também estiveram presentes os vereadores Silvio Filho e Milton Ronalsa, o subsecretário de Orçamento Municipal de Maceió, Marcos Antônio Mero Sales, e o diretor especial de Planejamento Municipal, Jailton Nicácio.
Fonte: Ascom CMM
