Após gastar mais de R$ 20 milhões com a realização do São João Massayó, a Prefeitura de Maceió, comandada por JHC (PL), apresentou à Câmara Municipal dois projetos de lei que podem autorizar a contratação de novos empréstimos, somando até R$ 1,2 bilhão. Os textos foram publicados no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (3) e tramitam em regime de urgência.
O primeiro projeto solicita permissão para o Executivo firmar uma operação de crédito externo com o New Development Bank (NDB), no valor de até US$ 150 milhões (cerca de R$ 800 milhões), com garantia da União. Segundo a Prefeitura, o montante será destinado ao “Programa de Integração, Desenvolvimento Social e Sustentável de Maceió — MCZ3i”.
Já o segundo projeto prevê a contratação de até R$ 400 milhões junto a instituições financeiras públicas ou privadas, nacionais ou internacionais. O objetivo é impulsionar o “Programa Avança Maceió”, voltado a ampliar a capacidade de investimento do município e garantir a execução de obras e ações estruturantes.
De acordo com a gestão municipal, os recursos deverão ser aplicados principalmente em projetos de mobilidade urbana, drenagem, infraestrutura e iniciativas sociais. A Prefeitura ainda destacou que os financiamentos estarão vinculados a projetos previstos no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA), respeitando os princípios constitucionais de legalidade, eficiência, economicidade e transparência.
A votação dos projetos está marcada para a próxima sessão da Câmara Municipal, na terça-feira, 8 de julho.
