A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda e a propaganda de oito produtos à base de Cannabis sativa da marca Hemp Vegan. Segundo o órgão, os itens não têm registro ou autorização para serem comercializados no país.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira. Em nota, a Anvisa também afirma que os produtos, anunciados no site da Hemp Vegan, são fabricados por empresa desconhecida. Todos os lotes foram alvos da proibição.
Os itens são:
- Produtos com Fitocanabinoides (CBG, CBG, CBDA) – Marca Hemp Vegan;
- Bálsamos Tópicos de CBD – Marca Hemp Vegan;
- Gotas de CBD Fullspectrum Vegano – Marca Hemp Vegan;
- CBD Gummies Fullspectrum – Marca Hemp Vegan;
- CBD Paste Fullspectrum Vegan – Marca Hemp Vegan;
- CBD + CBG Drops – Marca Hemp Vegan;
- CBD + Cbda Fullspectrum – Marca Hemp Vegan e
- Parches Musculares – 50 mg de CBD – Marca Hemp Vegan.
O GLOBO entrou em contato com a Hemp Vegan, mas não obteve retorno até a publicação da matéria.
A Anvisa também proibiu a venda e propaganda de todos os lotes de produtos à base de Cannabis da empresa Cannafy Serviços de Internet Ltda. pelo mesmo motivo, ausência de registro ou autorização da agência para comercialização no Brasil.
Além disso, os itens são produzidos por uma empresa que não possui Autorização de Funcionamento da Agência para fabricá-los.
Os itens são:
- Produtos de Cannabis da marca CBDM Gummy;
- Produtos de Cannabis da Marca Canna River e
- Produtos de Cannabis da Marca Rare Cannabinoid.
Em nota, a Cannafy alega cumprir a legislação brasileira aplicável aos produtos à base de Cannabis, categoria criada pela Anvisa para enquadrar os medicamentos e outras formulações derivados da planta.
“Não fabricamos nem comercializamos produtos de cannabis no Brasil. Apenas facilitamos o contato entre pacientes brasileiros e fornecedores estrangeiros, e atuamos para garantir que todas as importações tenham sido previamente autorizadas pela Anvisa”, diz.
A importação de produtos à base de Cannabis no Brasil é permitida, desde que o paciente tenha uma autorização individual da Anvisa. No entanto, a propaganda e exposição à venda desses produtos, como em anúncios em sites da internet, é proibida. Segundo a Cannafy, sua atuação é apenas conectar o paciente aos itens.
“Nosso site e materiais contêm todos os avisos exigidos pela Anvisa, redigidos em português, de forma clara e acessível, indicando que: a aquisição de produtos derivados de cannabis depende de prescrição médica válida; e a venda e o envio dos produtos são realizados diretamente por fornecedores internacionais, somente após devida autorização de importação pela Anvisa”, afirma na nota.
Por fim, a Anvisa também proibiu e determinou a apreensão dos cogumelos vendidos pela empresa De Volta às Raízes Comércio Ltda. Segundo a autarquia, os produtos também não têm registro e são fabricados por empresa não autorizada para essa finalidade.
A medida proíbe o armazenamento, a comercialização, a distribuição, a fabricação, a importação, a propaganda e o consumo de todos os lotes dos produtos.
São eles:
- Cogumelo Tremella;
- Cogumelo Reish;
- Cordyceps Militaris;
- Cogumelo do Sol;
- Cogumelo Juba de Leão;
- Cogumelo Chaga e
- Cogumelo Cauda de Peru (todos).O GLOBO entrou em contato com a De Volta às Raízes, mas não obteve retorno até a publicação da matéria.
Fonte: O Globo
