O corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), encaminhou nesta sexta-feira (19) à Mesa Diretora as representações contra parlamentares que ocuparam o plenário da Casa em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no início de agosto.
🚫Coronel sugeriu o encaminhamento de representações contra três parlamentares ao Conselho de Ética da Casa, para suspensão do mandato:
- Marcos Pollon (PL-MS): suspensão do mandato por 90 dias por declarações difamatórias contra a cúpula da Câmara; e outro pedido de suspensão, por 30 dias, por obstruir o acesso de Hugo Motta à cadeira de presidente
- Marcel van Hattem (Novo-RS): suspensão do mandato por 30 dias por obstruir o acesso de Hugo Motta à cadeira de presidente
- Zé Trovão (PL-SC): suspensão do mandato por 30 dias por obstruir o acesso de Hugo Motta à cadeira de presidente.
Na prática, o ato dá prosseguimento ao processo que pode resultar nas eventuais punições contra os parlamentares.
Cabe ao corregedor da Câmara sugerir o encaminhamento dos casos ao Conselho de Ética ou o arquivamento. A Mesa Diretora decide, por maioria, se acata ou rejeita o parecer. Geralmente, o relatório é acatado.
📄Além das suspensões, o corregedor recomendou censura escrita para todos os deputados que foram investigados:
- Marcos Pollon (PL-MS);
- Marcel van Hattem (Novo-RS);
- Zé Trovão (PL-SC);
- Allan Garcês (PP-MA);
- Bia Kicis (PL-DF);
- Carlos Jordy (PL-RJ);
- Caroline de Toni (PL-SC);
- Domingos Sávio (PL-MG);
- Julia Zanatta (PL-SC);
- Nikolas Ferreira (PL-MG);
- Paulo Bilynskyj (PL-SP);
- Pastor Marco Feliciano (PL-SP);
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);
- e Zucco (PL-RS).
A censura escrita poderá ser aplicada pela Mesa Diretora. As demais representações dependem de análise pelo Conselho de Ética e pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Motim
No início de agosto, parlamentares de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obstruíram fisicamente a Mesa Diretora do plenário da Câmara, de onde são conduzidas as sessões.
Eles protestavam contra a prisão domiciliar do ex-presidente, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Um dos deputados, Marcel Van Hattem (Novo-RS), chegou a impedir que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) sentasse na cadeira de presidente. O episódio deixou Motta fragilizado no comando da Casa.
Ao todo, o corregedor da Câmara analisou representações contra 14 deputados do PL, PP e Novo.
Fonte: g1
