O vereador Siderlane Mendonça (PL) está de volta ao mandato na Câmara Municipal de Maceió (CMM). A decisão foi tomada nesta segunda-feira (28) pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), que aprovou, por 4 votos a 3, o habeas corpus impetrado por sua defesa.
Segundo o advogado Marcelo Brabo, que representa Siderlane, o retorno ao cargo é imediato. O parlamentar estava afastado desde abril deste ano, por decisão da 2ª Vara Eleitoral, atendendo a um pedido da Polícia Federal, no âmbito da Operação Falácia.
Siderlane foi apontado, segundo as investigações da PF, como o líder de um suposto esquema conhecido como “rachadinha”, onde o servidor repassa uma parte de seu salário de volta ao político que o contratou. O repasse pode ser feito via transferência ou através do pagamento de despesas.
A prática da rachadinha é considerada crime, apesar de não estar prevista no Código Penal e pode ser qualificada em crimes como peculato, concussão e corrupção passiva. Além disso, também pode estar associada ao crime de lavagem de dinheiro.
Por meio de sua defesa, Siderlane afirmou que confia na Justiça e que está à disposição para colaborar com as investigações e esclarecer os fatos. Ele também gravou um vídeo anunciando o retorno à Casa de Mário Guimarães.
