O Poder Judiciário negou o pedido de prisão preventiva feito pela defesa da influencer Barbara Victoria Soares de Souza, que denunciou ter sido agredida pelo ex-companheiro Leonardo Santos de Oliveira Júnior na última sexta-feira (9), quando ela teria sido arrastada por um carro por cerca de 100 metros, apresentando várias lesões pelo corpo. Como justificativa para indeferir o pedido, o juiz Marcell Menezes Aquino alegou que é preciso aprofundar mais as investigações a respeito do caso. O suspeito teria descumprido medidas protetivas de urgência que estão em vigor.
As declarações da ofendida possuem especial relevância probatória no contexto de violência doméstica e familiar, em razão das particularidades que frequentemente envolvem a prática dessas infrações. Entretanto, para fins de decretação da prisão preventiva, a apreciação desses elementos deve ser acompanhada da necessária verificação dos demais dados disponíveis, inclusive mediante corroboração técnica, documental e testemunhal, de modo a permitir a formação de juízo cautelar suficientemente fundamentado quanto à autoria das condutas imputadas e à necessidade da segregação”, diz trecho da decisão.
A Justiça acompanhou o parecer do Ministério Público Estadual (MPAL). Na decisão, o juiz determinou que os autos sejam encaminhados ao 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, para apreciação do pedido no expediente regular, inclusive quanto à necessidade de reforço das medidas protetivas e eventual reapreciação da prisão preventiva.
Também determinou que o caso seja comunicado às autoridades policiais competentes para a adoção das providências investigativas pertinentes, especialmente a oitiva da vítima e de eventuais testemunhas, além da obtenção do laudo pericial, a preservação das imagens e demais registros disponíveis, além da apuração do descumprimento de registros de medidas protetivas.
Com informações Gazetaweb
