“Escola não é apenas ensino. É segurança, comida, tempo, trabalho, futuro e tranquilidade para as mães.” É a partir dessa compreensão sobre o papel da escola na vida de milhões de famílias brasileiras que Rafael Brito, líder alagoano da educação na Câmara dos Deputados, defende uma mudança no modelo de financiamento da alimentação escolar no país.Em artigo publicado nesta sexta-feira (28), na Revista Exame, Rafael Brito apresentou o PNAE Equidade, proposta prevista no Projeto de Lei nº 3103/2026, de sua autoria, que está em tramitação na Câmara dos Deputados.
A iniciativa propõe um modelo progressivo de financiamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ampliando os recursos destinados às escolas que concentram estudantes em situação de pobreza e extrema pobreza.
“Uma escola que atende majoritariamente crianças em situação de pobreza tem desafios diferentes de uma escola que está em uma região de maior renda. O PNAE precisa reconhecer essa diferença. Oferecer exatamente o mesmo recurso por aluno, independentemente da realidade social, pode parecer igualdade, mas não produz necessariamente justiça”, afirma Rafael Brito.
