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TRE/AL determina suspensão de perfil no Instagram por 10 dias

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O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas determinou, em decisão liminar, a suspensão temporária, por 10 dias, do perfil no Instagram União Polêmico, após a reiteração de publicações consideradas irregulares. A decisão é do desembargador eleitoral Leo Dennisson Bezerra de Almeida, que atua como auxiliar da propaganda do Tribunal.

A ação questionou uma publicação que afirmava que um candidato ao governo de Alagoas estaria promovendo atos de “censura” contra veículos de comunicação e utilizando o TRE para silenciar a imprensa. O relator destacou que a postagem atribuía pessoalmente ao candidato a iniciativa de ações judiciais que, formalmente, foram ajuizadas por uma coligação.

A Meta deverá suspender o acesso público ao perfil no prazo de 24 horas, mantendo a conta indisponível por 10 dias corridos. A medida não determina a exclusão da conta nem o apagamento das publicações e prevê a preservação dos dados e registros. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 15 mil.

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