O Ministério Público do Estado de Alagoas participará, nesta terça-feira (18), a partir das 9h, do julgamento de Victor Emanuel Silva de Souza, acusado de uma série de crimes de extrema gravidade praticados contra A. C. dos S. S., de 9 anos, no município de Branquinha, em 21 de janeiro de 2025.
O réu será submetido ao Tribunal do Júri, em sessão que terá a atuação da promotora de Justiça Ilda Regina Reis, da Promotoria de Justiça de Murici, responsável pela acusação em plenário.
O MPAL sustentará que Victor Emanuel Silva de Souza deve responder pela prática de quatro crimes: homicídio qualificado, estupro de vulnerável, ocultação de cadáver e corrupção de menor.
No homicídio, a acusação aponta quatro qualificadoras: emprego de meio cruel; utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima; prática do crime contra menor de 14 anos; e ocultação do corpo para assegurar a impunidade de outro crime.
Além do homicídio, o réu responderá por estupro de vulnerável, por conjunção carnal ou prática de outro ato libidinoso com menor de 14 anos; ocultação de cadáver; e corrupção de menor, por corromper menor de 18 anos, praticando com ele infração penal.
Durante o julgamento, Ilda Regina Reis apresentará aos jurados as provas produzidas durante a investigação e a instrução processual, buscando a responsabilização do acusado pelos crimes já acima mencionados.
Adolescente já cumpre medida socioeducativa
O caso também envolve um adolescente, que já recebeu medida socioeducativa pelo período de três anos pela prática de atos infracionais correspondentes aos crimes de homicídio e estupro.
Por ser adolescente à época dos fatos, ele respondeu as acusações conforme as regras previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
