Após atuação do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), o Tribunal do Júri de Murici condenou, nesta quinta-feira (13), José Ricardo Clemente a 15 anos e sete meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo feminicídio de Monique Paz da Costa.
O Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pela promotora de Justiça Ilda Regina Reis, reconhecendo a responsabilidade do réu pela morte da vítima.
De acordo com a denúncia, o crime ocorreu em 7 de setembro de 2024, quando José Ricardo Clemente matou Monique Paz da Costa, sua então companheira, utilizando uma faca.
O laudo pericial apontou lesões provocadas por arma branca, enquanto depoimentos colhidos durante a investigação contribuíram para esclarecer a dinâmica do assassinato.
O próprio acusado confessou a prática do crime durante o interrogatório policial. Também consta na denúncia ajuizada pelo MPAL que, após matar Monique, o réu saiu pelas ruas, chegou a beber em um bar e anunciou a populares que havia “furado” a mulher, deixando a porta da residência aberta para que as pessoas vissem o que havia acontecido.
Segundo a promotora de Justiça de Murici, Ilda Regina Reis, que ofereceu a denúncia contra o acusado e, ao longo da tramitação processual, trabalhou para reunir e sustentar os elementos que comprovaram a autoria e a materialidade do crime, o Ministério Público concluiu os trabalhos de hoje com o sentimento de dever cumprido.
“O processo revelou um histórico de violência. A própria filha da vítima confirmou que a mãe sofria agressões praticadas pelo réu. A condenação de José Ricardo Clemente confirma a prática de conduta repreensível e com intenso dolo, ou seja, com a intenção de matar. O MP sai desse júri com a convicção de que a justiça foi feita, apesar da Monique não mais poder voltar para casa”, declarou ela.
Conselho de Sentença acolheu tese do Ministério Público
Durante o julgamento, a representante do Ministério Público pediu a condenação do réu nos termos da decisão de pronúncia.
Ao responder aos quesitos apresentados, o Conselho de Sentença acolheu a tese ministerial, reconhecendo a prática do feminicídio.
Com isso, a pena-base em desfavor do réu foi estabelecida em 15 anos e sete meses de reclusão.José Ricardo Clemente já estava preso preventivamente desde 8 de setembro de 2024.
Como ele já havia cumprido uma parte da pena, a sentença apontou que restavam 13 anos, sete meses e 25 dias de reclusão. O réu permanecerá preso e não poderá recorrer em liberdade.
