O prefeito de Maceió, Rodrigo Cunha, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar anular a destituição dele do comando do Podemos em Alagoas. Cunha apresentou um mandado de segurança com pedido de liminar contra a presidente nacional do partido, Renata Abreu.
A ação foi protocolada na segunda-feira (27) e está sob relatoria do ministro Dias Toffoli. No processo, o prefeito pede a suspensão imediata da dissolução do diretório estadual que presidia e da nomeação da atual comissão provisória, comandada por Mosart da Silva Amaral.
Segundo a petição, o diretório presidido por Cunha tinha vigência prevista entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2026. A direção nacional do Podemos, no entanto, teria determinado a destituição da composição com efeitos a partir de 12 de maio.
Dois dias depois, em 14 de maio, a nova comissão provisória foi registrada no sistema da Justiça Eleitoral.
Cunha sustenta que a substituição foi realizada de maneira “unilateral e sumária”, sem notificação prévia, abertura de procedimento interno ou oportunidade para que ele apresentasse defesa.
“O impetrante somente tomou conhecimento da destituição por meio de consulta ao próprio sistema da Justiça Eleitoral”, afirma a defesa no documento.
De acordo com a ação, o prefeito não recebeu comunicação, notificação, ofício ou qualquer outro expediente do Diretório Nacional do Podemos sobre a mudança.
