O idoso Osman Tenório de Holanda, de 89 anos, morreu após passar por mais de cinco horas de cirurgia, realizada depois de uma série de decisões judiciais que determinaram à Hapvida Assistência Médica a autorização imediata de um procedimento vascular de urgência. O idoso estava internado em estado grave no Hospital Maceió e enfrentava um quadro de isquemia crítica dos membros inferiores.
A advogada Vanessa Nobre Casado publicou um vídeo na manhã de hoje
Entenda o caso
Na última quinta-feira (02), a Justiça de Alagoas havia majorado a multa aplicada à operadora após constatar o descumprimento parcial de uma decisão que determinava a autorização imediata do tratamento indicado pela equipe médica.
A decisão foi proferida pela juíza Isabelle Coutinho Dantas, da 30ª Vara Cível da Capital, após a defesa do paciente informar que a operadora permaneceu sem cumprir integralmente a ordem judicial, mesmo depois de ser intimada.
Segundo os autos, a Hapvida foi notificada às 18h56 do dia 1º de julho para cumprir a determinação em até duas horas. No entanto, de acordo com a defesa, o prazo expirou sem que a autorização fosse concedida, e a operadora permaneceu inerte por mais de 14 horas.
Ainda conforme a petição apresentada pela advogada Vanessa Nobre Casado, durante esse período o estado de saúde do idoso se agravou significativamente. O paciente precisou ser intubado, passou a utilizar drogas vasoativas e apresentou risco iminente de insuficiência renal. A defesa também sustentou que a operadora autorizou apenas parte dos procedimentos solicitados pela equipe médica.
Na decisão, a magistrada reconheceu o descumprimento parcial da tutela de urgência e destacou que a liberação do tratamento ocorreu de forma parcial e incompatível com a gravidade do quadro clínico.
Embora tenha negado a execução imediata da multa, por entender que a cobrança das chamadas astreintes depende de confirmação em decisão final, a juíza considerou que o valor inicialmente fixado era insuficiente para garantir o cumprimento da ordem judicial.
Com isso, elevou a multa diária de R$ 10 mil para R$ 30 mil, aumentando também o teto da penalidade de R$ 100 mil para R$ 300 mil. A nova determinação estabeleceu novo prazo de duas horas para cumprimento integral da decisão após a segunda intimação, realizada às 20h32 da quinta-feira (2). Segundo a defesa, esse prazo também expirou sem a liberação integral do procedimento.
A decisão também determinou o envio de ofício à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para comunicar o descumprimento da ordem judicial em um caso envolvendo risco de morte, a fim de que o órgão adote as medidas administrativas cabíveis.
Após a autorização e realização do procedimento, Osman Tenório de Holanda foi submetido a uma cirurgia que durou mais de cinco horas, ele não resistiu às complicações do quadro clínico e morreu.
Nota Hapvida
A operadora manifesta profundo pesar pelo falecimento do paciente e se solidariza com seus familiares neste momento de dor.
O paciente permaneceu internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), antes e após o procedimento realizado, em razão de doença arterial avançada e de múltiplas comorbidades, recebendo assistência contínua das equipes médica, de enfermagem e multiprofissional.
O procedimento foi realizado e, apesar de todos os esforços empreendidos pela equipe assistente, o paciente veio a óbito na manhã deste sábado (04).
A operadora reforça que manteve contato permanente com a família ao longo de toda a internação, prestando acolhimento e informações sobre a evolução clínica do paciente. Também permanece à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários, reiterando seu compromisso com a transparência e a responsabilidade na condução do caso.
