O Procon Maceió realizou uma operação de fiscalização nas barracas de comercialização de fogos de artifício instaladas na capital. A ação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas de segurança, a regularidade da atividade comercial e garantir que os consumidores tenham acesso a informações claras e adequadas no momento da compra. A equipe percorreu barracas localizadas tanto na parte alta quanto na parte baixa da cidade para averiguar o cumprimento das exigências legais.
Durante a fiscalização, os agentes solicitaram a documentação necessária para o funcionamento regular dos estabelecimentos, incluindo alvarás e autorizações emitidas pelos órgãos competentes. Também foram verificadas as condições de armazenamento dos produtos, a exposição adequada dos fogos de artifício, a disponibilidade de preços de forma clara e visível, além da presença de informações obrigatórias nas embalagens, como identificação do fabricante, prazo de validade e instruções de uso.
A equipe ainda observou se os comerciantes estavam seguindo as normas de segurança exigidas para a atividade, incluindo a sinalização dos espaços e o acondicionamento adequado dos produtos, com o objetivo de minimizar riscos para consumidores e trabalhadores.
De acordo com o gerente de Fiscalização do Procon Maceió, Matheus Pita, a ação tem caráter preventivo e busca assegurar que a comercialização ocorra dentro dos padrões estabelecidos pela legislação.
“O Procon Maceió atua para garantir que os consumidores tenham acesso a produtos comercializados de forma regular e segura. Além da verificação documental, fiscalizamos aspectos relacionados ao armazenamento e às informações disponibilizadas ao público, contribuindo para a prevenção de acidentes e para o fortalecimento das relações de consumo”, destacou.
O Procon Maceió orienta aos consumidores a adotarem alguns cuidados antes de adquirir fogos de artifício:
- Verificar se o produto possui identificação do fabricante ou importador;
- Conferir a data de validade e as instruções de uso;
- Observar se a embalagem está íntegra e em boas condições;
- Exigir a emissão da nota fiscal;
- Certificar-se de que os produtos estão armazenados em local adequado;
- Evitar a compra de itens sem identificação ou comercializados de forma irregular;
- Respeitar a classificação etária indicada pelo fabricante.
Consumidores que identificarem irregularidades na comercialização de fogos de artifício podem acionar o Procon Maceió por meio da ligação gratuita 0800 082 4567 ou pelo WhatsApp (82) 98882-8326. As denúncias auxiliam o órgão no combate a práticas irregulares e na proteção dos direitos do consumidor.
