O acesso à justiça ainda é um desafio para grande parte da população brasileira, especialmente entre pessoas em situação de vulnerabilidade social. Em Maceió, uma instituição de ensino tem contribuído para mudar essa realidade por meio do atendimento jurídico gratuito oferecido pelo seu Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), localizado na sede da Afya Maceió, que atua em parceria com órgãos como a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e o Procon.
O serviço contempla diversas demandas, como ações sobre pensão alimentícia, guarda de filhos, divórcio, investigação de paternidade, inventário, usucapião, retificação de registro civil, além de questões relacionadas ao direito do consumidor. A iniciativa também realiza audiências de conciliação, priorizando soluções rápidas e consensuais.
De acordo com a professora do curso de Direito e coordenadora do NPJ da Afya Maceió, Patrícia Oliveira, o Núcleo cumpre um papel essencial para a população. “Os atendimentos alcançam especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade e hipossuficiência econômica. Essa atuação permite que pessoas sem condições financeiras para contratar advogados possam receber orientação, defesa e apoio, por exemplo, promovendo a efetivação do direito fundamental ao acesso à justiça”, destaca.
Patrícia reforça que a organização dos documentos é fundamental para agilizar o atendimento. “É importante que a população leve documentos comprovando a situação e esteja preparada para expor claramente o problema. O Núcleo busca soluções rápidas e eficazes, evitando a judicialização desnecessária sempre que possível”, orienta a coordenadora.
Outro diferencial do serviço é a priorização de métodos consensuais de resolução de conflitos, como a conciliação e a mediação, realizadas em parceria com o CEJUSC e o Procon. “Essa abordagem permite que as partes cheguem a acordos de forma mais rápida e menos onerosa, evitando o prolongamento das disputas e contribuindo para a pacificação social”, ressalta Patrícia Oliveira.
Além do impacto social, o NPJ também é fundamental na formação acadêmica dos estudantes. Segundo a coordenadora do curso de Direito da Afya Maceió, Marizângela Melo, o Núcleo representa um elo entre teoria e prática. “As parcerias são fundamentais para o fomento da prática, pois inserem o aluno em contato direto com o mercado e com situações reais desde a formação”, explica.
A Instituição também mantém uma política ativa de valorização de egressos, incorporando ex-alunos ao próprio Núcleo. “Ao possibilitar que seus egressos atuem no NPJ, a Afya amplia o processo de formação, permitindo aprofundarmos as experiências profissionais e continuarmos contribuindo com a função social do Núcleo. Assim, essa conexão beneficia não apenas anos, alunos e ex-alunos, mas também a população atendida, que recebe um serviço mais qualificado, humano e comprometido com o acesso à justiça”, ressaltou a egressa Eduarda Barbosa, Advogada e Assistente Jurídica do NPJ da Afya Maceió.
“O NPJ desempenha um papel essencial na democratização do acesso à justiça ao oferecer atendimento gratuito e de qualidade, preenche essa lacuna, garantindo que direitos fundamentais sejam respeitados e efetivados”, destacou o Assistente Jurídico do NPJ da Afya MAceió e egresso Ricardo Arturo.
