O tão comentado projeto de lei que prevê castração química e que condiciona a liberdade de condenados por estupro à submissão voluntária à castração química foi aprovado nesta quarta-feira (02), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
Na prática, os condenados por estupros serão submetidos ao tratamento químico de inibição de libido, que passa a ser um requisito para a progressão de regime e para a liberdade condicionada dos agressores sexuais. A proposta tem o objetivo de evitar que esses agressores cometam novos crimes.
O projeto é de autoria do deputado federal alagoano Alfredo Gaspar (União Brasil) e segue para ser votado no plenário do Congresso. A matéria estava tramitando desde 2023, quando foi protocolada pelo parlamentar. Nas redes sociais, o projeto ganhou ampla discussão, recebendo apoio popular.
Alfredo celebrou a aprovação da matéria e, como de costume, mandou um recado num tom mais forte.
“Estuprador não vai ter vida fácil. Esse projeto da castração química foi fruto da minha experiência de vida, como promotor de justiça e como secretário de segurança. A maioria dos crimes sexuais ocorre dentro de casa, e o Estado devolve o agressor para as suas próprias vítimas. Se não resolve por completo o problema, já é uma iniciativa que vai minimizar e muito os crimes sexuais”.
