Na noite dessa quarta-feira (17), o Senado aprovou o Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz as penas para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. O projeto segue para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Renan Calheiros (MDB) e Fernando Farias (MDB) votaram contra o Projeto de Lei, enquanto Dra. Eudócia (PL) votou a favor. Senadores por Alagoas.
Os deputados alagoanos Arthur Lira (PP), Alfredo Gaspar (União Brasil), Marx Beltrão (PP) e Delegado Fábio Costa (PP) foram a favor da redução de pena para os envolvidos nos atos de 8/1.
Já Isnaldo Bulhões Jr. (MDB), Paulão (PT) e Rafael Brito (MDB) foram contrários à proposta. Luciano Amaral (PSD) e Daniel Barbosa (PP) não votaram.
PL da Dosimetria
O texto modifica regras de progressão de regime, permitindo o avanço após o cumprimento de um sexto da pena, e impede a soma de condenações em crimes contra o Estado Democrático de Direito. Também possibilita a redução de um terço a dois terços quando o crime ocorre em “contexto de multidão”.
As mudanças podem reduzir a pena de Bolsonaro, condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses por liderar a trama golpista.
Imagens: Senado
