O secretário de Saúde de Alagoas, Gustavo Pontes de Miranda, foi afastado do cargo por 180 dias nesta terça-feira (16). Ele é um dos alvos da operação da Polícia Federal (PF) que investiga um esquema milionário na saúde de desvio de recursos públicos.
O governador Paulo Dantas acatou a PF e anunciou a instalação de uma comissão especial para acompanhar e prestar informações às investigações. A comissão será composta pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, pela Controladoria-Geral do Estado e pela Procuradoria-Geral do Estado.
Em nota, Dantas afirmou não compactuar com qualquer irregularidade, especialmente envolvendo recursos públicos destinados à saúde.
NOTA OFICIAL – GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
O Governo do Estado de Alagoas informa que foi oficialmente comunicado sobre a operação realizada pela Polícia Federal no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
Diante da gravidade dos fatos noticiados, o governador Paulo Dantas acatou imediatamente a determinação do afastamento do secretário de Estado da Saúde, pelo período de 180 dias, conforme medida adotada no curso das investigações, para assegurar que a apuração ocorra de maneira completa, técnica, independente e sem qualquer tipo de interferência.
O governador determinou ainda a criação de uma comissão especial composta pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, pela Controladoria-Geral do Estado e pela Procuradoria-Geral do Estado, com a finalidade de acompanhar, colaborar e prestar todas as informações necessárias aos órgãos de investigação, garantindo o pleno respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à presunção de inocência, princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito.
O Governo de Alagoas reafirma que não compactua com qualquer tipo de irregularidade, especialmente quando envolve recursos públicos destinados à saúde, e que sua orientação é de colaboração total, transparente e irrestrita com a Polícia Federal, o Ministério Público e demais órgãos de controle e fiscalização.
O Governo esclarece que todas as atividades da Secretaria de Estado da Saúde seguem funcionando normalmente, sem qualquer interrupção na prestação dos serviços à população. O atendimento à saúde pública, em todas as unidades e programas, está plenamente mantido e continuará sendo acompanhado de forma rigorosa.
O foco do Governo do Estado permanece, acima de tudo, no cidadão. A defesa do Sistema Único de Saúde, o uso responsável dos recursos públicos e a garantia de atendimento de qualidade, cuidado humanizado, prevenção de doenças e preservação de vidas são prioridades absolutas desta gestão e não serão relativizadas sob nenhuma hipótese.
- Operação Estágio IV
- A Polícia Federal (PF) deflagrou a operação ESTÁGIO IV e cumpriu trinta e oito mandados de busca e apreensão, bem como diversas medidas cautelares alternativas incluindo uma suspensão do exercício de função pública por 180 dias, todas expedidaspelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Também foi determinado o sequestro de bens pertencentes aos investigados, dentre eles veículos e imóveis de alto valor.A investigação contou com o apoio da Controladoria Geral da União, Receita Federal e Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde.
- Os mandados foram cumpridos em Alagoas, Pernambuco e Distrito Federal e mobilizou 170policiais federais, mais 26 auditores.
- Foram detectados pelos policiais, indícios de favorecimento em contratos emergenciais firmados pela Secretaria de Saúde – SESAU, entre 2023 e 2025, com duas empresas, uma fornecedora de material hospitalar e uma construtora. Estas contratações teriam gerado pagamentos de vantagens indevidas aos investigados.
- As contratações diretas firmadas pela SESAU somam o montante de quase R$ 100 milhões e boa parte do recurso ainda se encontra em execução.
- A investigação apura ainda o desvio de recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de ressarcimento superdimensionado de consultas e procedimentos médicosque não teriam ocorrido, os quais somaram mais de R$ 18 milhões.
- Com informações PF
