Tabeliães, notários, registradores e servidores que fazem parte das serventias extrajudiciais já podem se inscrever no 2º Curso de Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Mediadores e Conciliadores voltado a esse público. A iniciativa, promovida pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), conta com 36 vagas e está com matrículas abertas até o dia 20 de outubro pelo Sistema de Eventos.
Estrutura do curso
Com carga horária de 100h (40h teóricas e 60h práticas), a formação terá três etapas. A primeira delas, nos dias 23, 24 e 29 de outubro, ocorrerá pela plataforma Zoom. A segunda será presencial, nos dias 30 e 31 de outubro na sede da Esmal, sempre das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30.
Já a etapa prática supervisionada ocorrerá de 3 a 7 de novembro, nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) do Fórum da Capital e do Centro Universitário de Maceió (UNIMA), das 14h às 18h.
Para atuar como mediador judicial e extrajudicial, no âmbito das serventias extrajudiciais, é preciso ser graduado há pelo menos dois anos em qualquer área de formação, conforme o art. 11 da Lei n. 13.140, de 26 de junho de 2015 (Lei da Mediação). Além disso, é necessário comprovar o tempo de graduado no ato da inscrição, enviando o diploma de graduação para o e-mail cgcesmal@tjal.br.
Corpo docente
- Moacyra Verônica Guañabens – servidora do TJAL, mestra em Direitos Humanos, instrutora de círculos de paz e supervisora do Nupemec/AL;
- Marizângela Melo – doutoranda em Direito pela Universidade do Minho, mestre pela UFAL e instrutora pelo CNJ;
- Rita Régis – mestra pela Unit/AL, professora da Unima e facilitadora de Justiça Restaurativa.
- Karoline Mafra – mestra pela Ufal, pós-graduada em Direito Notarial e Registral pela Legale, professora da Uninassau e da Uneal, registradora civil e tabeliã de notas em Coqueiro Seco/AL.
Mais informações podem ser obtidas acessando o edital completo .
