A partir da próxima terça-feira (13), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a notificar oficialmente aposentados e pensionistas de Alagoas e de todo o país que foram vítimas de descontos indevidos em seus benefícios previdenciários.
A medida faz parte de uma força-tarefa do governo federal para ressarcir segurados que sofreram cobranças não autorizadas por parte de associações. A informação foi anunciada pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, durante uma coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (8).
As notificações são resultado de um processo de apuração que revelou um esquema de descontos irregulares feitos por entidades que se apresentavam como associações ou sindicatos, mas que não tinham autorização dos beneficiários para realizar as cobranças. Milhares de segurados foram lesados, inclusive muitos residentes em Alagoas.
Segundo Waller, os comunicados oficiais serão emitidos exclusivamente pelo portal e aplicativo Meu INSS, além da Central 135. Ele alertou que não haverá envio de informações por e-mail, SMS ou aplicativos de mensagens como o WhatsApp, e reforçou que qualquer contato fora dos canais oficiais deve ser desconsiderado pelos beneficiários.
“Evitem cair em novos golpes. O contato será feito apenas pelos meios do próprio INSS”, frisou.
Os primeiros comunicados serão liberados na próxima terça-feira (13), informando o segurado sobre a identificação de desconto suspeito em seu benefício. Já na quarta-feira (14), os detalhes do caso, como o nome da entidade responsável e os valores cobrados, estarão disponíveis para consulta.
O processo de verificação será simples: o cidadão poderá, com um clique, confirmar ou negar a filiação à associação envolvida. Caso rejeite o vínculo, a responsabilidade de comprovar a regularidade do desconto passa a ser da própria entidade, que terá até 15 dias úteis para apresentar a documentação que justifique a cobrança.
Se a associação não conseguir provar que o segurado autorizou o desconto, será obrigada a restituir os valores à União, também no prazo de 15 dias úteis, por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU).
O INSS, por sua vez, devolverá o valor ao beneficiário por meio de uma folha suplementar de pagamento, de forma automática e direto na conta onde o benefício é depositado.
“O INSS vai proteger o cidadão. Se ele afirmar que foi vítima de desconto indevido, a responsabilidade passa a ser nossa. Não haverá necessidade de o segurado correr atrás”, garantiu Waller.
O presidente do INSS acrescentou ainda que o segurado não precisará apresentar documentos nem comparecer a nenhuma agência. Todo o procedimento será feito de forma digital, com acompanhamento pelo aplicativo ou pela central telefônica.
Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o INSS suspendeu temporariamente todos os descontos associativos enquanto apura os casos e viabiliza o reembolso aos lesados.
A Advocacia-Geral da União (AGU) será acionada nos casos em que as entidades se recusarem a devolver os valores ou a apresentar justificativas legais.
“O objetivo é claro: nenhum segurado — em Alagoas ou em qualquer estado — ficará no prejuízo”, concluiu o presidente do INSS.
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