Empresários da Costa dos Milagres, área que engloba os municípios alagoanos de Passo de Camaragibe, São Miguel dos Milagres e Porto de Pedras, voltam a denunciar construções irregulares na região, mesmo após o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) ter emitido, em janeiro deste ano, uma recomendação para suspensão das obras.
À época, o presidente do Milagres CVB, Tito Uchôa, manifestou preocupação com a construção de dois grandes empreendimentos imobiliários em Passo de Camaragibe, que juntos somavam 860 apartamentos e studios. Os empresários temiam que a tranquilidade e a preservação da região fossem comprometidas.
Na recomendação à Prefeitura de Passo de Camaragibe, o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) orientou ao gestor que suspendesse novas construções multifamiliares, fiscalizasse e embargasse construções irregulares, e não aprovasse novos parcelamentos de solo.
Na justificativa da recomendação, o promotor de Justiça Gustavo Arns citou a falta de Plano Diretor Municipal, inconstitucionalidade, agressão ao meio ambiente e desordenamento territorial.
De acordo com Tito Uchôa, o município acatou a recomendação e as obras foram paralisadas. Mas, na última sexta-feira, 25 de abril, moradores e empresários locais foram surpreendidos com máquinas trabalhando a todo vapor no terreno onde estava prevista a construção de 360 apartamentos.
Nas imagens, é possível ver as máquinas fazendo a supressão de coqueiros para preparação do terreno. Também há material para a construção de um possível canteiro de obras.
“A Prefeitura foi acionada sobre o descumprimento da recomendação do Ministério Público e deveria determinar a paralisação imediata da obra, mas sequer enviou um representante ao local”, afirmou Tito Uchôa.
O desenvolvimento da Costa dos Milagres recebeu investimentos do Governo de Alagoas para melhorias em saneamento básico, infraestrutura, segurança, entre outros. No entanto, segundo Tito Uchôa, a ausência de um plano diretor em Passo de Camaragibe permite que essas construções ocorram em áreas de natureza exuberante, à beira da segunda maior barreira de corais do mundo.
Uchôa critica o modelo dos empreendimentos, definidos como multipropriedade ou “condohotéis”. Ou seja, irão operar em regime de hotelaria sem ser hotel, com condomínio fechado”,
A divulgação de um dos projetos o descreve como o primeiro resort da Rota Ecológica dos Milagres, prometendo sofisticação em meio à natureza, com studios, apartamentos de duas suítes e unidades com piscina privativa.
O presidente do CVB alerta para o impacto das novas unidades residenciais, questionando a capacidade da infraestrutura local, como o abastecimento de energia e a coleta de lixo, para suportar o aumento populacional.
Ainda de acordo com Tito Uchôa, o projeto dos 360 apartamentos prevê apenas a construção de apenas 100 garagens, mais um fator preocupante.
“Onde vão ficar os outros 260 carros? As ruas de Passo do Camaragibe já são estreitas e não têm como comportar esse aumento. Certamente, vai gerar problemas no trânsito da região” disse.
Outro motivo de apreensão em relação ao projeto diz respeito sobre a construção de fossas, que podem contaminar o lençol freático da região.
“Como o saneamento ainda não foi interligado, eles vão construir fossas. O problema é que o lençol freático de Passo de Camaragibe é muito raso. Se cavar dois metros, já encontra água. Com a construção de fossas, há um grande risco de contaminação”, ressaltou.
A reportagem entrou em contato com as assessorias do Ministério Público Estadual e da Prefeitura de Passo de Camaragibe. Assim que houver um retorno, a matéria será atualizada.
