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A Justiça de Alagoas determinou que a operadora de saúde Hapvida, uma clínica e dois médicos paguem uma indenização de R$ 80 mil por danos morais a uma paciente que perdeu a virgindade após ser submetida a um exame ginecológico invasivo. A idade da paciente não foi informada.

Na sentença, o tribunal apontou negligência e imprudência no atendimento médico, concluindo que o procedimento foi desnecessário e resultou em sofrimento físico, emocional e psicológico à paciente. Conforme os autos do processo, a mulher informou ser virgem, mas, ainda assim, foi submetida ao exame sem seu consentimento e sem receber as devidas explicações.

A decisão ressaltou que a ginecologista que prescreveu o exame agiu de forma inadequada ao desconsiderar a condição da paciente e indicar um procedimento invasivo sem justificativa. Além disso, a Hapvida e a clínica conveniada foram responsabilizadas objetivamente, pois fazem parte da rede de atendimento e não garantiram um serviço adequado e respeitoso.

O médico que realizou o exame também foi condenado por não ter verificado corretamente a condição da paciente antes de executar o procedimento.

Durante a defesa, a ginecologista afirmou que o exame foi realizado com avaliação médica criteriosa. A operadora Hapvida alegou que a responsabilidade recaía sobre a clínica e os médicos envolvidos no atendimento. Já a clínica atribuiu a falha à ginecologista que solicitou o exame, enquanto o médico que o executou declarou que a responsabilidade era da médica e da clínica. Apesar das alegações, a Justiça entendeu que todos os réus eram solidariamente responsáveis pelo ocorrido.

A decisão ainda cabe recurso.