07/03/2025 às 08h52 - atualizada em 07/03/2025 às 15h17
Acta
MACEIO / AL
O governo vai tentar conter a alta dos preços dos alimentos com a retirada do imposto de importação sobre alguns itens alimentícios. A ideia é aumentar a oferta deles no mercado nacional e forçar uma redução de preços.
As decisões foram anunciadas ontem pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Geraldo Alckmin. Veja a seguir quais produtos estão no alvo das medidas e que podem ficar mais baratos caso a estratégia do governo dê certo.
1 - Óleo de girassol (alíquota atual é de 9%)
2 - Azeite de oliva (alíquota atual é de 9%)
3 - Sardinha (alíquota atual é de 32%)
4 - Biscoitos (alíquota atual é de 16%)
5 - Café (alíquota atual é de 19%)
6 - Carnes (alíquota atual é de 10,8%)
7 - Açúcar (alíquota atual é de 14%)
8 - Milho (alíquota atual 7,2%)
9 - Massas e macarrão (alíquota atual é de 14,4%)
Além disso, o governo tomará outras medidas que podem baratear os custos do varejo de alimentos:
• Flexibilização da fiscalização sanitária: Por um ano, produtos de origem animal poderão circular entre estados e municípios sem passar pelo sistema de inspeção sanitária nacional. Bastará a fiscalização municipal.
• Fortalecimento dos estoques reguladores: Esses estoques são uma reserva de alimentos comprados pelo governo quando os preços estão baixos. Eles foram praticamente zerados em governos anteriores e estão hoje em níveis baixos.
• Estímulo à publicidade dos melhores preços: O governo prevê uma parceria com os atacadistas para selecionar uma lista de produtos em promoção e divulgá-la aos consumidores.
• Plano Safra com foco na cesta básica: Sem dar detalhes, o vice-presidente Geraldo Alckmin disse que o governo quer que os alimentos da cesta básica tenham prioridade no programa.
• Pleito aos governadores para reduzir o ICMS sobre a cesta básica: Alckmin destacou que o governo federal zerou os tributos sobre cesta básica, mas que alguns produtos têm incidência de ICMS. Segundo ele, será feito um “apelo” aos governadores.
Especialistas veem impacto limitado
Para Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, as medidas anunciadas não serão efetivas e correm o risco de futuramente serem confundidas com a esperada redução de preço dos alimentos diante da colheita de uma safra maior de grãos neste ano, ao longo dos próximos meses, como prevê o setor agricultor.
— A produção no Brasil (dos alimentos em que a alíquota de imposto de importação foi zerada) já é muito grande, como café e carnes. Para setores que produzem muito no mercado doméstico, zerar a alíquota de importação é mais uma questão de marketing do que real impacto — diz.
Alívio momentâneo
Para Juliana Inhasz, economista e professora do Insper, as medidas podem trazer um pequeno e momentâneo alívio em alguns preços, mas não será duradouro:
— São medidas que podem ser efetivas no curto prazo, trazem um alívio pequeno. Mas não resolvem o problema em si, que são de taxa de câmbio mais alta, pressões que vêm de oferta menor aqui e lá fora. Ou seja, não são medidas que perdurarão muito tempo se não atacarem os problemas em si — diz.
Para a especialista, medidas como estoque regulador, aumento de publicidade sobre preços em supermercados e a anunciada flexibilização de medidas fitossanitárias entre municípios não devem surtir em redução significativa do preço nas gôndolas.
O que pensam os empresários?
O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Evandro Gussi, avalia que a isenção de imposto para os produtos que já são importados terá efeito imediato, a curto prazo. Já para os produtos que ainda não o fluxo de importação, como o açúcar, será necessário aguardar a entrada dos itens e ver a reação do mercado para o aumento de oferta.
— A expectativa é de queda dos preços. Foram analisados produtos em que o Brasil é tão ou mais competitivo do que ja é, e produtos que não produzimos aqui, importamos, e mesmo assim vem com tarifa. Neste caso, é óbvio que os produtos ficarão mais baratos. O outros, que ainda não temos fluxo comercial (de importação), vamos ter que analisar o comportamento. Como ainda não temos séries históricas desses produtos, não conseguimos dizer, mas é uma tentativa séria e estudada. É momento de união, para termos mais competitividade, para benefício do consumidor.
Para o Presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Rodrigo Santin, as medidas foram afinadas entre governo e setor. Ele avalia que a entrada de importados não representa risco para produtos nacionais competitivos e já consolidados.
— Nos comprometemos a participar dos esforços para redução de preços. Me pareceu que ficou acertado todo mundo ficou acertado. Os mercados serão complementares — disse.
O presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), Roberto Perosa, considerou positiva a redução de importação de carne bovina proposta pelo governo e estima que o preço do produto pode cair entre 7% e 10% assim que a medida for implementada.
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Ele também elogiou a redução da alíquota de importação de insumos da cadeia, como o milho, que atualmente é taxado em 7,5%.
— Não haverá prejuízo já que nossa indústria é bastante competitiva. O preço da carne já está em queda pela sazonalidade e com a Quaresma tende a cair mais. As medidas são positivas, especialmente a redução do imposto sobre os insumos — disse Perosa.
Ele também avaliou como positiva a iniciativa do governo de estimular os estados a reduzirem o ICMS sobre a cesta básica. O imposto varia de 6% a 20%, dependendo do estado, segundo o dirigente.
FONTE: g1
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