06/03/2025 às 22h54
Allan Jones
Maceió / AL
Unânime entre os deputados estaduais, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Victor (MDB) tinha certeza que juridicamente a eleição que lhe manteve no cargo de presidente do parlamento alagoano era regular.
Nesta quinta-feira (06), o ministro do STF, Flávio Dino reforçou esse entendimento mantendo Marcelo no cargo para o biênio 2025/2026.
Na prática, esse é o terceiro mandato seguido de Marcelo Victor na ALE. Mas o ‘pulo do gato’ é o seguinte: os mandatos de 2019/2020 e 2021/2022 não devem ser considerados para fins de inelegibilidade.
Porquê? Existe uma tese no STF, que estabeleceu o marco temporal de 7 de janeiro de 2021 para a contagem de mandatos depois de julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6.688, 6.698, 6.714 e 7.016.
Ou seja. Para o Supremo, Marcelo Victor iniciou o primeiro mandato em 2023/2024, e está no segundo mandato que será concluído em 2026.
O tempo foi o senhor da razão para o presidente da ALE e grande aliado político do governador Paulo Dantas.
Com a Palavra
Blog/coluna Blog do programa Com a Palavra, que traz, toda semana, entrevistas com personagens relevantes da política e da sociedade alagoanas.Há 2 horas
Homem é preso por matar e atear fogo em corpo de ex-sograHá 3 horas
Receita apreende maconha líquida em aeroporto do Rio de JaneiroHá 5 horas
[Vídeo] Carro desgovernado invade praça revitalizada em Maceió e destrói moto de entregadorHá 5 horas
Passageiro é ferido com garrafada dentro de ônibus em Maceió; agressor é preso por policial à paisanaHá 6 horas
Pai de Whindersson Nunes atualiza estado de saúde do filho