Projeto quer endurecer penas contra o roubo de celular. FOTO: reprodução

O furto de celulares no Brasil pode passar a ser penalizado de forma mais rígida. Um projeto de lei ( PL 494/2025), de autoria do senador Flávio Bolsonaro(PL-RJ), propõe que esse crime seja tipificado como qualificado, aumentando assim a pena para reclusão de quatro a oito anos, além de multa. Atualmente, o furto comum tem pena prevista de um a quatro anos de prisão.

Segundo o parlamentar, a medida busca combater o crescimento desse tipo de crime, que já resultou no roubo de mais de 100 milhões de celulares no país. Ele argumenta que a subtração de um smartphone não representa apenas a perda material do aparelho, mas também ameaça a privacidade, a segurança pessoal e a estabilidade emocional das vítimas.

Celular como chave digital

O senador destaca que os celulares armazenam documentos oficiais, informações bancárias e arquivos pessoais. Com o avanço da tecnologia, criminosos conseguem invadir aplicativos financeiros e, em alguns casos, esvaziar completamente as contas das vítimas.

“As consequências do furto do aparelho telefônico ultrapassam o prejuízo material, uma vez que suas vítimas podem ter suas vidas expostas, em total afronta ao seu direito de privacidade”, justifica Flávio Bolsonaro.

Punição mais dura para conter reincidência

O projeto também busca responder à sensação de impunidade. De acordo com o senador, muitos criminosos reincidem nesse tipo de crime, pois, atualmente, a pena prevista permite que respondam em liberdade.

“A realidade nos mostra que há grande reincidência dessa modalidade de crime, aumentando a sensação de insegurança e a cobrança para que os legisladores tomem alguma atitude”, defende o parlamentar.

O PL 494/2025 está em tramitação no Senado e ainda passará por análise das comissões antes de ser votado.

FONTE: IG