18/12/2024 às 15h16
Acta
MACEIO / AL
M.K.S.C, uma criança de apenas 10 anos, podia ter sido feliz, mas sofreu abandono e maus-tratos que a afetaram psicologicamente, levando-a a cometer suicídio por enforcamento em Palmeira dos Índios no dia 8 de julho de 2024. Após a investigação, o Ministério Público de Alagoas, por meio do promotor Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto, denunciou o pai da menina, que teve sua prisão preventiva decretada pela juíza Bruna Fanny Oliveira Lemos.
Na decisão, a juíza destacou que o pai não cumpriu o dever da família de proteger a criança, aplicando castigos severos e violência, causando sofrimento no lar.
“Apuramos que, em decorrência do sofrimento e dos maus-tratos, a criança não suportou e foi induzida ao suicídio. Um fato aterrorizante, pois a vítima tinha apenas 10 anos. Comprovadamente, o pai era violento, como é sabido, ao ponto de deixá-la pernoitar no estábulo, ao relento, sem a menor proteção. O Ministério Público entende que ele não pode ficar impune e quer, apenas, que ele seja responsabilizado pelos crimes cometidos”, declara o promotor de Justiça Luiz Alberto.
O caso
No dia 8 de julho de 2024, a criança foi encontrada enforcada no estábulo pertencente à família, em Palmeira dos Índios. M. K. S. C., de 10 anos, ainda foi socorrida e levada até à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, no entanto foi constatado que teria entrado em óbito.
O corpo foi necropsiado pela Polícia Científica do Instituto Médico Legal (IML), de Arapiraca que atestou morte por enforcamento.
A informação chegada à Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios é a de que o denunciado está foragido.
FONTE: MP/AL
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