11/11/2024 às 22h15
Allan Jones
Maceió / AL
O ex-senador Fernando Collor demostra cada vez mais fragilidade e tenta de todas as formas esgotar todos os recursos possíveis para convencer os ministros do STF a prescrever o processo de condenação dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na noite desta segunda-feira (11), o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso marcou para quarta-feira (13) o recurso apresentado pela defesa do ex-senador.
A defesa de Collor conseguiu um parecer favorável do ministro André Mendonça - aquele mesmo indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, para a realização de um novo julgamento presencial em que todos os ministros terão a oportunidade de debater a condenação de Collor.
Na verdade, o que o ex-senador quer é tentar reduzir a pena de 8 anos e 10 meses para apenas 4 anos. Para que isso aconteça, a defesa de Collor precisa que seis ministros mudem o seu voto na sessão presencial. São eles: Carmem Lúcia, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Flávio Dino. Esses seis ministros votaram em favor pela condenação com a pena maior.
Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram pela redução da pena para 4 anos. Kassio Nunes não votou e André Mendonça pediu destaque.
Na sessão presencial é muito provável que os ministros mantenham as decisões da sessão virtual. Esse também é o ponto de vista de advogados consultados pelo blog Com a Palavra que acreditam na prisão do ex-senador alagoano.
Mantida a condenação com a pena máxima, Collor deve cumprir a pena em uma cela dentro da Polícia Federal ou em qualquer um dos cinco presídios federais que existem no Brasil.
Além da desmoralização de ser preso, Collor pode sofrer uma grande derrota com a condenação do STF que é perder o comando da TV Gazeta e dos demais veículos de comunicação que compõem a Organização Arnon de Mello (OAM).
Isso porque como a empresa está em processo de recuperação judicial, a lei nº 11.101/2005 prevê que a condenação com trânsito em julgado em crime contra a economia popular ou contra a ordem econômica possibilitem a perda de Collor das ações que ele possui nas empresas.
Outra grave consequência com a prisão do ex-senador é o da perda de bens que ele possui que o STF sequestrou que teriam sido adquiridos por Collor oriundos dos crimes de lavagem de dinheiro. Entre os bens, está uma Chácara em Campos do Jordão (SP) avaliada em R$ 10 milhões. Para o STF, a Chácara teria sido adquirida com dinheiro de corrupção.
Com a Palavra
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