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Política

01/07/2024 às 18h15

Allan Jones

Maceió / AL

Vereadores de Maceió devem votar em agosto PL que prevê multas para quem consumir maconha em espaço público
Proposta tramita no parlamento e segue sendo apreciada na Casa de Mário Guimarães
Vereadores de Maceió devem votar em agosto PL que prevê multas para quem consumir maconha em espaço público

Com as atividades legislativas em recesso neste mês de julho, a Câmara de Maceió só retorna aos trabalhos no mês de agosto. E a primeira sessão ordinária já deve ser pautada por um projeto que deve gerar discussão entre os edis. É que tramita na Câmara um projeto de lei que prevê a aplicação de multa no valor de R$ 700 para quem consumir maconha em espaços públicos em Maceió.  


A matéria é de autoria do vereador Leonardo Dias (PL) e terá relatoria do vereador pastor Oliveira Lima (Republicanos). Na semana passada, a expectativa era de que o projeto fosse votado antes do recesso, o que não ocorreu.  


A proposta ganha força na Câmara principalmente após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ter descriminalizado o porte de maconha para uso pessoal de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. A decisão do STF gerou muitas críticas entre os vereadores da capital.  


Em Maceió, já existe uma lei vigente que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou qualquer outro produto fumígeno.  


A discussão ainda vai render debate no parlamento e em diversos segmentos da sociedade. A pergunta que fica é: na prática será possível fiscalizar o cumprimento desta lei?

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